Eraldo Peres/AP
'No final das contas, não podemos ter majoração da carga tributária', disse Bolsonaro. Eraldo Peres/AP

Bolsonaro diz que, se tiver aumento de imposto com reforma, 'melhor deixar como está'

A reforma tributária é uma das apostas do governo para a retomada da economia no pós-pandemia; expectativa de Guedes é conseguir inserir a recriação da CPMF no texto, para bancar a desoneração da folha

Emilly Behnke, Anne Warth e Daniel Galvão, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2021 | 21h02

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 21, que o governo buscará fazer a reforma tributária "no corrente ano" e negou que o objetivo seja aumentar impostos. Segundo o presidente, se a reforma provocar aumento de tributos é "melhor deixar como está". 

A reforma tributária é uma das apostas do governo para a retomada da economia após a pandemia da covid-19. Bolsonaro disse que hoje as empresas “gastam muito tempo e gastam muito dinheiro” com os cálculos de prestações de contas e, por isso, a ideia do governo é "simplificar" o sistema.

"Vamos, se Deus quiser, fazer a reforma tributária no corrente ano. E o que eu falei com o Paulo Guedes? Eu não sou economista, mas fazer as quatro operações a gente sabe fazer. No final das contas, não podemos ter majoração da carga tributária, senão deixa como está", disse.

Hoje, há duas propostas de reforma tributária com mais apoio no Congresso. A PEC da Câmara, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e idealizada por Bernard Appy, cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), substituindo três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. A mudança ocorreria em uma transição de 10 anos até a unificação e em 50 anos até a compensação de eventuais perdas de arrecadação de Estados e municípios.

Além da proposta da Câmara, há ainda outro texto, no Senado. O governo enviou apenas uma parte da reforma tributária, a unificação do PIS/Cofins na nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A alíquota do novo tributo seria de 12%.

Nesta quinta-feira, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato apoiado pelo Planalto na disputa pela presidência do Senado, reconheceu que há discussões sobre a criação de um novo imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas afirmou que somente apoiará a medida se houver medidas compensatórias, como a desoneração da folha salarial. 

Conforme o Estadão revelou, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende reapresentar a proposta do novo imposto se o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, vencer a eleição de fevereiro.  

Bolsonaro disse ainda que é importante ter uma boa relação com o Congresso para que projetos de interesse do governo sejam pautados. Ele reclamou do fato de que uma medida provisória de regularização fundiária ter caducado e prometeu apresentá-la neste ano.

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Bolsonaro sobre venda de terras a estrangeiros: se depender de mim, projeto não vai para frente

Diversas iniciativas sobre o tema circulam no Congresso - uma delas, inclusive, foi aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado

Anne Warth, Emilly Behnke e Daniel Galvão, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2021 | 20h23

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na transmissão semanal ao vivo nas redes sociais, que, se depender dele, projetos de venda de terras a estrangeiros não vão para a frente. "Nós sabemos o risco que corremos se um quarto do Brasil for destinado a estrangeiros", disse. 

Há diversas iniciativas no Congresso para permitir a venda de terras a estrangeiros. Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou uma proposta que facilita a compra e o arrendamento de terra por estrangeiros. O projeto deve ser analisado pela Câmara.

A medida dispensa qualquer necessidade de autorização ou licença para  aquisição e qualquer modalidade de posse por estrangeiros quando se tratar de imóveis com áreas até quinze módulos fiscais. 

Não há uma precisão em relação ao tamanho dos módulos fiscais, porque a medida desses módulos varia entre os Estados do País. Em média, porém, um módulo tem o tamanho de aproximadamente 300 hectares, o equivalente a 300 campos de futebol.

Bolsonaro afirmou que, "logicamente", os estrangeiros comprarão terras boas caso o projeto passe pela Câmara e seja sancionado. "Não faltam nomes favoráveis a isso. Não vou citar nomes de países nem de empresas", disse. De acordo com ele, seria uma afronta à soberania do Brasil. "Se bem que, espero, acho que a Câmara vai segurar isso aí", declarou.

Bolsonaro defendeu ainda a "importância de destravar o Brasil do ativismo ambiental", ao acrescentar que o governo tem tido um apoio "muito grande" do Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras federais. "O Brasil tem que ir para a frente, Não podemos ficar parados nessas questões que muitas vezes é um ativismo ambiental", acentuou.

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