BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e sancionou nesta quinta-feira, 18, a proposta que obriga a inclusão de informações sobre pessoas com autismo no Censo 2020.
“Atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema, sancionamos hoje a Lei 13.861/2019 que inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE. Uma boa tarde a todos!”, anunciou Bolsonaro no Twitter.
Mais cedo, o presidente disse que, caso vetasse o texto, iria “levar pancada” de todo mundo. No mesmo dia, ele demonstrou irritação ao ser abordado por um grupo de pais acompanhados de filhos com autismo que protestavam pela sanção do texto. “Pessoal, olha, atenção: se daqui pra frente for para fazer protesto, não vou parar mais (no local). Eu quero atender todo mundo. O Estado tem o dever de atender quem necessita, mas dessa forma...”, disse o presidente.
Ao comentar o assunto, Bolsonaro afirmou que o mapeamento do número de autistas no Brasil, estimado em aproximadamente 2 milhões de pessoas, deve aumentar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que, segundo ele, resultaria em gastos de R$ 24 bilhões por ano para o governo. O benefício é concedido a autistas cuja renda per capita familiar seja inferior a um quarto de salário mínimo (R$ 249,50).
Em seguida, Bolsonaro questionou a confiabilidade da pesquisa feita pelo IBGE. “A pessoa que vai fazer o Censo, qual é o preparo dela para dizer se essa é autista ou não? Vai acreditar ou não no pai? Confio em todo mundo, pelo amor de Deus. Mas a partir do momento que se vislumbra essa possibilidade, vai ter gente que vai responder que sim”, disse.
O projeto de lei foi aprovado no início do mês pelo Senado deixou o presidente numa saia justa, já que o Censo foi alvo de corte da equipe econômica, obrigando o IBGE a reduzir o questionário básico (de 34 para 25) e do questionário completo (de 112 para 76). Como os formulários já foram validados, a avaliação de técnicos era de que não havia outra alternativa a não ser o veto.
Na semana passada, Bolsonaro compartilhou um vídeo da presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, no qual ela defende que eventuais questionamentos sobre autistas devem ser incluídos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), e não no Censo. Essa seria a justificativa técnica para o veto presidencial, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Na quinta-feira, no entanto, Bolsonaro sancionou a proposta ao lado do apresentador Marcos Mion, que participou de uma campanha nas redes sociais pela inclusão da pergunta sobre autistas no Censo 2020, e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que tem a inclusão de pessoas com deficiência como uma das principais bandeiras.
No Instagram, Mion compartilhou um vídeo do momento da assinatura. Ele escreveu que considerava a sanção uma “causa perdida” e que o governo ia “usar a sua imagem para amenizar a decisão de não incluir o autismo no Censo”.
“Após quatro horas de reunião e muita discussão para todos os lados, com grandes imputs do Ministro da Saúde, (Luiz Henrique) Mandetta, da Priscila (Roberta Gaspar de Oliveira), da Secretaria da Pessoa com Deficiência, e da Susana, presidente do IBGE, com uma atitude surpreendente o presidente sancionou a lei”, contou o apresentador.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, que seguirá a decisão da "sua equipe" sobre o projeto de lei que obriga a inclusão de informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Censo 2020, mas não informou se o sancionará ou vetará. A pesquisa é responsável por registrar oficialmente as características e condições de vida da população brasileira.
Na última semana , ele já havia sinalizado que deverá vetar o texto. Na manhã desta quinta, Bolsonaro chegou a se irritar com um grupo de pessoas que defendiam a questão e o aguardavam na porta do Palácio do Alvorada, em Brasília. Ele tem até o dia 26 para decidir sobre a questão.
"Se é para sancionar, eu não vejo maldade. Eu vou seguir a minha equipe, eu não trabalho sozinho. Vamos supor que eu vete, vai todo mundo dar pancada em mim. Agora, quem paga a conta no final, qual o grau do autismo para ver se merece um BPC (Benefício de Prestação Continuada) no futuro? Fazer demagogia eu faço. Quer fazer igual o PT fazia? Então dá para todo mundo", disse.
Na semana passada, Bolsonaro compartilhou um vídeo da presidente do IBGE, Susana Guerra, no qual ela defende que eventuais questionamentos sobre autistas devem ser incluídos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e não no Censo.
"A pessoa que vai fazer o censo, qual é o preparo dela para dizer se essa é autista ou não? Vai acreditar ou não no pai? Confio em todo mundo, pelo amor de Deus. Mas a partir do momento que se vislumbra essa possibilidade, vai ter gente que vai responder que sim", disse.
Segundo o presidente, o governo teria um gasto de R$ 2 bilhões por mês se autistas entrassem no BPC. "Você tem que ter um critério que não é apenas o recenseador. Depois, vê quem sofre de autismo ou não e vê em que condições se enquadra. Porque, depois do censo, vai vir a pressão para mais um benefício. Não sou contra, se tiver recurso", afirmou.
Questionado pelas pessoas que o esperavam, Bolsonaro se irritou e disse que pararia de cumprimentar quem o aguarda, como tem feito normalmente, "enquanto tiver protesto". Ele chegou a dizer ironicamente que sancionaria o projeto, mas que aumentaria a carga tributária para compensar.
"Essas questões não são fáceis de resolver e causa desgaste para a gente. É pancada em cima de mim, como se eu fosse um homem mau. (...) Não vou parar mais aqui enquanto tiver protesto, não vou parar. Porque, se eu estou discutindo o assunto com fundamento, com razão, o pessoal quer impor uma questão. Eu sanciono sem problema, nenhum. Segundo passo, o BPC palmas. São R$ 24 bilhões por ano, vamos aumentar a carga tributária. Tá bom? Tá resolvido o assunto?", disse.
