Evaristo Sá/AFP
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Bolsonaro diz que vai sancionar reforma da Previdência dos militares nos próximos dias

Projeto reestrutura carreira, com aumento de salário e gratificações; policiais militares e bombeiros foram incluídos nas regras

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2019 | 15h37

BRASÍLIA - Em evento de fim de ano das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 9, que sancionará nos próximos dias a reforma da Previdência dos militares

Ele afirmou que as Forças Armadas são a "âncora" de seu governo. "Tempos mudaram. Temos um governo que valoriza a família, respeita o seu povo, ao qual devemos lealdade, governo que adora a Deus e reconhece o valor de seus militares."

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que a aprovação da reforma dos militares foi "a mais importante realização do ano de 2019". "Corrigindo anos de antigas distorções, valorizando a meritocracia, a experiência e a retenção de talentos, requisitos fundamentais para permitir que o Brasil tenha Forças Armadas modernas, compatíveis com a estatura geopolítica do País", afirmou.

Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de salário e gratificações. A reestruturação deve custar R$ 86,85 bilhões aos cofres públicos, o que reduzirá a economia prevista com a reforma da Previdência dos militares, estimada em R$ 97,3 bilhões em dez anos. Assim, a economia real esperada com o projeto é de R$ 10,45 bilhões em dez anos. 

Por outro lado, a inclusão de policiais e bombeiros militares na reforma das Forças Armadas deve render uma economia de R$ 53,7 bilhões em uma década para os Estados.

A versão original do projeto foi apresentada em março pelo governo federal e dizia respeito apenas às Forças Armadas. Após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais também foram incluídos nas regras.

No evento, Bolsonaro exaltou ações de presidentes da ditadura militar (1964-1985), como ampliação do mar territorial brasileiro, para 200 milhas náuticas, e a criação da Zona Franca de Manaus. 

O comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa, listou durante a cerimônia "ameaças aos interesses nacionais" observadas em 2019, como "instabilidade internacional, guerra cibernética, questões indígenas manipuladas, acessos ilegais a conhecimentos da nossa  Amazônia, tráfico de drogas e armas, pirataria, desastres naturais e crimes ambientais".

O evento foi marcado por elogios ao reforço e blindagem do Orçamento de programas militares no governo Bolsonaro. O Estado mostrou que o presidente excluiu de cortes no próximo ano programas como de desenvolvimento de submarinos e compra de caças, tanques e cargueiros militares, mas vetou o mesmo tratamento a alguns programas da saúde e educação.

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