Adriano Machado/ Reuters
Adriano Machado/ Reuters

Bolsonaro e ministros dizem confiar em aprovação da PEC dos Precatórios no Senado

Texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira e aguarda votação em plenário

Eduardo Gayer e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

30 de novembro de 2021 | 19h41

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro e os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e João Roma (Cidadania) disseram nesta terça-feira, 30, em evento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter confiança na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios pelo Senado Federal. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e aguarda votação em plenário. 

O evento na Aneel marcou a assinatura das novas regras do Tarifa Social, que agora garantem a inscrição automática de famílias de baixa renda ao programa de descontos na conta de luz. Bolsonaro afirmou que a redução de até 40% na tarifa de energia de famílias carentes, que hoje vive um salto no País, é algo “muito bem-vindo”.

“Outras medidas estão sendo tomadas, como a bola que está lá no Senado agora, a questão dos precatórios. Tenho certeza que nosso Senado, como sempre sensível, aprovará também essa medida”, declarou o presidente na Aneel. “Brasil era um dos países mais difíceis para se fazer negócio, estamos melhorando”, acrescentou. 

Em seu discurso, Ciro Nogueira lembrou que a PEC dos Precatórios abre espaço fiscal para viabilizar o pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil em 2022 e também mostrou confiança no aval dos senadores. 

Já João Roma, a jornalistas na saída do evento, disse que espera a aprovação do texto no plenário da Casa ainda nesta terça-feira. “Estou confiante que Senadores poderão já apreciar ainda hoje essa PEC para que nós passamos o quanto antes tratar de toda a parte burocrática”, declarou. O ministro da Cidadania ressaltou que o governo quer fazer o pagamento do benefício reformulado e turbinado ainda em dezembro.  

Tarifa Social

Hoje, 12,4 milhões são beneficiadas com a programa Tarifa Social. Pelas estimativas da agência reguladora, esse número poderia quase dobrar a partir do próximo ano, pois há 11,3 milhões de famílias que têm potencial para participar do programa com o novo formato de cadastro. A nova lei facilita que novas famílias carentes passem a receber os benefícios. Segundo o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, houve um aumento de 45% no número de beneficiados no programa nos últimos três anos, mas é possível contemplar mais cidadãos.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.