Adriano Machado/Reuters - 12/8/2021
Adriano Machado/Reuters - 12/8/2021

Bolsonaro edita decreto que obriga racionamento de energia em órgãos públicos

Meta é diminuir consumo entre 10% e 20% de setembro a abril; entre as medidas está a determinação de desligar os aparelhos de ar-condicionado quando o ambiente estiver desocupado e limitar o resfriamento a 24 graus

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2021 | 12h43
Atualizado 25 de agosto de 2021 | 18h53

BRASÍLIA - Diante do agravamento da crise hídrica que o País enfrenta, a pior nos últimos 91 anos, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto para determinar a redução de consumo de energia elétrica em órgãos da administração pública. A determinação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 25. A medida entra em vigor a partir de 1.º de setembro.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou em nota que, com a medida, espera-se que o poder público reduza o consumo de eletricidade entre 10% e 20%, em relação à média do consumo do mesmo mês nos anos de 2018 e 2019 - ou seja, período antes da pandemia de covid-19. A economia de energia deverá ocorrer entre setembro de 2021 a abril de 2022 e não valerá para as estatais.

De acordo com o decreto, caberá aos órgãos e entidades divulgar na internet o comparativo de consumo de energia. Caso a meta de redução de 10% a 20% não seja cumprida, deverão apresentar justificativa.

Segundo o MME, a administração pública direta e indireta dispõe hoje de mais de 22 mil prédios próprios e cerca de 1.400 imóveis alugados, como escritórios, escolas, hospitais e universidades, representando uma parcela significativa do consumo total de eletricidade no País. O documento prevê a criação de uma Comissão Interna de Conservação de Energia (Cice) em cada órgão ou entidade.

O decreto indica diversas alternativas aos órgãos para que contribuam com a redução de consumo, como desligar os aparelhos de ar-condicionado quando o ambiente estiver desocupado e limitar o resfriamento a 24 graus e o aquecimento a 20 graus. Também há recomendações sobre uso de computadores, redução de iluminação de corredores e garagens e medidas nas licitações para compra de equipamentos de maior eficiência energética.

“Eu não entendo como racionamento essas medidas que foram adotadas pelo governo federal. Eu faço uma analogia como se você tivesse que participar na sua casa de um esforço para reduzir o consumo em face à excepcionalidade que estão passando. Então é isso que estamos fazendo”, disse o ministro Bento Albuquerque, em entrevista coletiva a jornalistas. “Então não entendo como racionamento, entendo como medidas de economia que devem ser aplicadas sempre, independente até de um momento como esse que estamos vivendo agora”, disse.

O secretário de Energia Elétrico, Christiano Vieira, foi na mesma linha do ministro e disse que “não se trata de forma alguma de racionamento”. “Racionamento como foi feito no passado pressupõe corte para quem não atingir a meta. E ninguém vai ter corte”, afirmou. Segundo ele, a medida tem a intenção de dar o exemplo aos demais consumidores. “Alguns vão conseguir 10%, outros 15%, outros 20%, outros abaixo de 5% e vão ter que explicar por que não conseguem aderir. Não vai ter punição ou corte, serviço público vai continuar a ser prestado com a qualidade que é necessária se ter naquele serviço, naquele prédio, naquela condição”, afirmou.

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