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Bolsonaro disse que nova rodada do auxílio 'é para ver se economia pega para valer'. Facebook/Reprodução

Bolsonaro fala em pagar mais quatro parcelas de R$ 250 em nova rodada do auxílio

Presidente disse que medida já está sendo debatida entre os presidentes da Câmara e do Senado; ele disse ainda que espera nova proposta para o Bolsa Família após o pagamento do auxílio

Emilly Behnke, Nicholas Shores e Daniel Galvão, O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2021 | 21h02

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 25, que o governo estuda retomar o auxílio emergencial com quatro parcelas no valor de R$ 250 a partir de março. Ele ressaltou que a proposta também está sendo debatida com o Congresso.

"Estive hoje com Paulo Guedes (ministro da Economia). A princípio, o que deve ser feito: a partir de março, por quatro meses, R$250 de auxílio emergencial", disse em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta noite. "É isso que está sendo conversado em especial com os presidentes da Câmara e do Senado, porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertamos – vai ser conjunto, não vai ser só eu e a equipe econômica, vai ser junto com Legislativo também  – na ponta da linha aquilo seja honrado por todos nós", declarou.

A autorização para uma nova rodada do auxílio emergencial está prevista em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que deve ser votada na semana que vem pelo Senado. O texto ainda precisa também do aval dos senadores. O entrave à votação se deve ao fato de que a proposta também prevê contrapartidas com medidas de cortes de gastos, como o congelamento de salário de servidores, e também o fim dos pisos mínimos para saúde e educação.

Bolsonaro voltou a destacar a situação de endividamento do País. Segundo ele, o pagamento do auxílio por mais quatro meses é "para ver se a economia pega de vez, pega para valer". O presidente disse ainda que o governo espera "uma nova proposta para o Bolsa Família" após o pagamento do auxílio. "A gente espera no final dos quatro meses ter uma nova proposta para o Bolsa Família, ver como vai ser o bolsa família a partir de julho", comentou.  

Nesta quinta-feira, o Senado adiou a leitura do parecer da PEC Emergencial que possibilitará uma base jurídica para o pagamento do auxílio. O texto deve ser lido e votado na semana que vem. Há risco de fatiamento do texto para aprovação apenas do benefício, deixando as medidas de contenção de gastos para depois. A equipe econômica, porém, tenta evitar que isso ocorra.

Na transmissão ao vivo, Bolsonaro voltou a sugerir que a população cobre o auxílio emergencial de governadores e prefeitos. “Vão cobrar do prefeito, para o prefeito fazer auxílio emergencial, vão cobrar do respectivo governador, já que ele quer que você fique em casa eternamente e quer mandar a conta para nós pagarmos”, disse.

No ano passado, o governo federal propôs um auxílio emergencial de R$ 200 para os informais, beneficiários do Bolsa Família e desempregados. O Congresso sinalizou que aumentaria o benefício para R$ 500 e Bolsonaro deu a palavra final em R$ 600. Foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300.

Medidas restritivas, impostas por alguns governadores e prefeitos, são recomendadas por autoridades sanitárias como a melhor forma de se evitar a propagação da doença e o colapso hospitalar. Nesta quinta-feira, o Brasil alcançou a marca de 1.582 mortes registradas nas últimas 24 horas, recorde desde o início da pandemia há um ano. Ao todo, já foram registrados 251.661 óbitos por covid-19.

Na visão do presidente, com a demora e continuidade da política assistencialista do auxílio "consequências danosas vem para a economia como um todo". “Tem muita gente que quer que a gente continue com isso eternamente. Isso não é dinheiro que está no cofre, está lá no Banco do Brasil, na Caixa Econômica. Isso é endividamento”, afirmou.

Bolsonaro fez a sua live semanal acompanhado do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, que destacou que o banco é apenas o "agente pagador" do benefício e que a decisão sobre novas parcelas é do governo. A presença de Guimarães na live, apelidado de PG2, ocorre no momento em que o ministro da Economia, Paulo Guedes – o PG1 – mantém o silêncio adotado nos últimos dias, mesmo após receber afagos do presidente. 

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Resistência a fim de pisos de saúde e educação adia votação da PEC que retoma auxílio

Proposta seria votada por senadores nesta quinta-feira, 25, mas discussão ficou para a próxima quarta, 3

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2021 | 18h21

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, foi adiada para a próxima quarta-feira, 3. Até lá os senadores devem discutir o conteúdo da proposta, que deve ser desidratada. Pacheco quer aprovar o texto em dois turnos no mesmo dia.

De acordo com o presidente do Senado, houve "grande reação" contra o fim de gastos mínimos com saúde e educação proposto no parecer do senador Márcio Bittar (MDB-AC). Esse ponto deve ser rejeitado. O acionamento de gatilhos para contenção de gastos também é alvo de polêmica. Para Pacheco, porém, outros pontos além da desoneração não enfrentam "tanta polêmica" entre os parlamentares. 

"O que eu ouvi foi uma reação muito grande à questão da desvinculação dos mínimos de educação e de saúde, mas há aspectos remanescentes do senador Márcio Bittar em que não houve tanta polêmica", afirmou.

Bitar incluiu em seu parecer a recriação do auxílio. No texto, não há definição de valores ou público-alvo, nem uma contrapartida direta ao gasto adicional que será feito e está calculado em cerca de R$ 30 bilhões. Há, no entanto, a previsão de criação de um novo marco para casos de emergência fiscal (quando há elevado nível de comprometimento do Orçamento) ou de calamidade nacional, que inclui gatilhos de contenção das despesas.

Nos últimos dois dias, cresceu o movimento no Senado para aprovar apenas o dispositivo que destrava o auxílio emergencial, deixando as medidas de contenção de despesas para outra PEC no futuro. O governo, porém, resiste ao fatiamento e coloca as contrapartidas como condição para retomar o benefício assistencial neste ano. O presidente da Casa voltou a cobrar rapidez no pagamento, mas ponderou que o cronograma cabe à equipe econômica.

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, reconheceu a dificuldade em aprovar o fim da vinculação para as duas áreas, em entrevista coletiva para comentar o resultado das contas do governo em janeiro. "Quem está no Estado e no município percebe uma amarra muito grande. Já tive essa experiência. Mas é difícil dar 'cavalo de pau' em transatlântico. Se trouxermos governadores e prefeitos para o debate, teremos um grande ganho."

Para Funchal, se a PEC emergencial for aprovada antes do Orçamento de 2021, a desvinculação da saúde e da educação já teria efeito para este ano. "Mas para a União faria pouca diferença, porque o gasto já é bem superior ao mínimo constitucional", repetiu.

Perguntado sobre a blindagem pelo relatório da PEC emergencial de reajustes já aprovados, Funchal respondeu que o governo já observa um efeito muito grande do gatilho da Lei Complementar 173, que congelou os salários por dois anos. "Há também questões jurídicas em torno de bloquear reajuste já concedido, com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)", completou. / COLABORARAM EDUARDO RODRIGUES E IDIANA TOMAZELLI

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Tesouro diz que volta do auxílio sem contrapartidas pode adiar retomada da economia e elevar juros

Ideia de aprovar uma nova rodada do benefício e deixar para depois os ajuste nas contas tem ganhado força no Congresso; para o Tesouro, medida pode afetar também a geração de emprego e renda

Idiana Tomazelli e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2021 | 15h26

BRASÍLIA - Diante dos sinais cada vez mais fortes de que o Congresso pode aprovar uma nova rodada de auxílio emergencial sem qualquer tipo de contrapartida de ajuste nas contas, o Tesouro Nacional incluiu em sua divulgação mensal de dados fiscais um alerta contundente sobre os “efeitos adversos” que esse caminho traria para o País. Segundo o órgão, uma decisão nessa direção poderia adiar a retomada da atividade econômica, elevar juros e prejudicar a geração de emprego e renda para a população.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, incluiu em seu parecer a recriação do auxílio. No texto, não há definição de valores ou público-alvo, nem uma contrapartida direta ao gasto adicional que será feito e está calculado em cerca de R$ 30 bilhões. Há, no entanto, a previsão de criação de um novo marco para casos de emergência fiscal (quando há elevado nível de comprometimento do Orçamento) ou de calamidade nacional, que inclui gatilhos de contenção das despesas. 

Outro ponto incluído por Bittar foi a extinção dos pisos mínimos para gastos em saúde e educação, sob o argumento de dar maior flexibilidade à gestão do Orçamento.

O problema é que as mudanças geraram polêmica dentro e fora do Congresso e enfrentam resistências entre parlamentares e junto a entidades da sociedade civil. Por isso, a ideia de aprovar apenas o auxílio agora e deixar para depois as medidas de ajuste tem ganhado força, para não atrasar a liberação dos recursos aos mais vulneráveis.

Nesta quinta-feira, 25, em sua divulgação, o Tesouro demarcou sua posição sobre esse caminho. Segundo o órgão, as contrapartidas são importantes para consolidar o compromisso de que o País seguirá num processo contínuo de reorganização fiscal, depois de ter precisado elevar sua dívida a quase 90% do PIB para fazer frente à pandemia de covid-19. O patamar está bem acima da média dos países emergentes (62% do PIB).

Além disso, segundo o Tesouro, as contrapartidas de ajuste reforçam os limites de expansão do gasto público futuro estabelecidos pela regra do teto dos gastos, que impede avanço da despesa em ritmo maior que a inflação.

“Se o auxílio emergencial for concedido sem as medidas de fortalecimento da posição fiscal do país, pode haver um efeito adverso na economia com aumento da incerteza e perda de credibilidade, provocando aumento do risco país e dos juros, postergação da retomada da economia, bem como menor geração de emprego e renda para a população”, alerta o órgão.

Na avaliação do Tesouro, o teto de gastos ganhou ainda mais relevância na situação fiscal atual, tornando-se um instrumento “imprescindível” para evitar que despesas temporárias se tornem permanentes e para assegurar o alcance do reequilíbrio das contas púbicas no médio prazo. “A regra do teto traz maior previsibilidade sobre a economia, com reflexos positivos sobre a percepção de risco, taxas de juros e sobre a velocidade da retomada da atividade econômica.”

Para os técnicos do órgão, a PEC relatada por Bittar é o instrumento mais apropriado para endereçar a nova rodada do auxílio emergencial, mas o documento destacou a importância das medidas de ajuste serem aprovadas em conjunto. “Essa proposta permite que a implementação de um período adicional de auxílio emergencial seja fiscalmente sustentável, pois apresenta contrapartidas objetivando maior rigor no controle da expansão futura do gasto público, tanto por parte da União, como de Estados e de municípios”, explicou.

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