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Paulo Guedes e Jair Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada na manhã desta segunda, 27 Ueslei Marcelino/REUTERS

Bolsonaro faz afago a Guedes, mas cobra plano de recuperação da economia ainda em 2020

O entendimento de auxiliares do Planalto é que qualquer sinal de enfraquecimento do ministro da Economia pode potencializar uma instabilidade no governo

Jussara Soares e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2020 | 19h18

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro fez um afago nesta segunda-feira, 27, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao dizer que é seu "Posto Ipiranga" quem decide sobre a política econômica, mas cobrou que o ministro negocie com os colegas um plano de recuperação econômica para começar ainda em 2020. 

"Acabei mais uma reunião aqui tratando de economia. E o homem que decide a economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá recomendações e o que nós realmente devemos seguir”, disse Bolsonaro, pela manhã, em frente ao Palácio da Alvorada.  

O entendimento de auxiliares do Planalto é que qualquer sinal de enfraquecimento do ministro da Economia pode potencializar uma instabilidade no governo. Bolsonaro é alvo de 31 pedidos de impeachment na Câmara de Deputados e de um pedido de investigação da Procuradoria-Geral para que o Supremo Tribunal Federal (STF) apure as acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.  

A declaração ocorre uma semana depois de o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, anunciar um programa de recuperação econômica e social, o Pró-Brasil, sem a participação da equipe de Guedes. A iniciativa fomentou rumores de que Guedes poderia deixar o governo porque o plano prevê o aumento de gastos públicos em infraestrutura, indo de encontro ao que defende a cartilha liberal do ministro. 

Apesar de reforçar a autonomia de Guedes, em reunião no Alvorada com a participação dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Tereza Cristina (Agricultura), e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, Bolsonaro cobrou do ministro da Economia investimento para o pós-covid-19. O governo entende que, neste momento, é preciso ter uma conciliação entre o que defende equipe econômica e a agenda política.  

Como mostrou o Estado, Campos Neto foi escalado por Guedes para alertar que a gastança de recursos públicos previstas no plano desenvolvimentista já tinha efeito no aumento dos juros futuros. "A disciplina fiscal é que vai nos manter em curso e fazer com que o País consiga viver com juros baixos e inflação controlada”, reforçou Campos Neto ontem. "Queremos reafirmar a todos que acreditam na política econômica que ela segue, é a mesma", disse Guedes.  

Outro motivo de divergência com o ministro da Economia é a aproximação do governo com liderança partidárias do chamado Centrão.  Em troca de apoio, o Executivo tem prometido cargos às legendas. 

A interlocutores, Guedes demonstrou contrariedade com a possibilidade de o comando do Banco do Nordeste ser entregue para o líder dos Progressistas, o deputado Arthur Lira (AL).  Em conversas reservadas, o ministro diz que ele se tornou um obstáculo para as lideranças do Centrão que querem aumento de gastos para se beneficiarem eleitoralmente em suas regiões, enquanto ele tem o dever de manter o Orçamento sob controle. 

Para Guedes, tanto no programa Pró-Brasil quanto na aproximação do governo com o Centrão, o responsável é o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com quem está rompido. O chefe da Economia tem isentado os ministros militares de culpa neste processo. 

Em uma tentativa de obter apoio de outros colegas da Esplanada, Guedes participou de um almoço na última sexta-feira, 24, com os ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania),Tereza Cristina (Agricultura), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Abraham Weintraub (Educação) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura). 

Neste mesmo dia, o filho do presidente e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou as redes sociais para dizer que Guedes seguiria no governo. “Para que não haja dúvidas: PG segue tendo nosso total apoio”, escreveu. O grupo ideológico que integra o governo e tem grande influência nas redes sociais também reforçou a defesa da agenda econômica de Guedes.

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'Homem que decide economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes', diz Bolsonaro

Ministro da Economia expôs sua contrariedade com o plano econômico anunciado na semana passada pelo governo, sem a participação de sua equipe

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2020 | 09h18

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 27,  na porta do Palácio da Alvorada, que o "homem que decide a economia" no Brasil é o ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Acabei mais uma reunião aqui tratando de economia. E o homem que decide a economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá recomendações e o que nós realmente devemos seguir”, disse Bolsonaro.

Ele fez a declaração ao sair de uma reunião com Guedes, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Os ministros estavam ao lado de Bolsonaro durante a fala.

Guedes afirmou que o governo segue firme em sua política econômica de responsabilidade fiscal. Segundo ele, os gastos extraordinários feitos pelo governo em decorrência da crise do novo coronavírus são uma "exceção" na condução da política econômica. "Queremos reafirmar a todos que acreditam na política econômica que ela segue, é a mesma política econômica", disse. “Quando há um problema, como de saúde, o presidente fala: ‘Olha vamos para um programa de exceção'."

Como mostrou o Estado, o ministro da Economia entrou em atrito com colegas na Esplanada e expôs sua contrariedade com o plano econômico anunciado na semana passada para o período pós-pandemia do coronavírus.

Guedes chegou a escalar o presidente do BC para alertar que o Plano Pró-Brasil - que prevê o aumento de investimentos públicos em infraestrutura - atrapalha atuação do BC na condução da política de juros. 

Depois de Luiz Henrique Mandetta, demitido da Saúde, e da saída de Sérgio Moro do ministério da Justiça, Guedes entrou no processo de “fritura” deflagrado por uma ala do governo por insistir no discurso de manutenção da sua política de ajuste fiscal. Integrantes da equipe econômica não estiverem presentes na cerimônia de lançamento do programa.

As especulações no mercado sobre uma possível saída de Guedes aumentaram após as demissões de Mandetta e de Moro terem sido motivadas pela interferência do presidente nas duas pastas. A pergunta que agora se faz no meio político é se Guedes vai aceitar uma ingerência de Bolsonaro em suas ações. Os dois ex-colegas de Esplanada não aceitaram.

Apesar da pressão, o ministro tem dito a interlocutores que não há nenhuma intenção de deixar o cargo, mas também não pretende mudar sua política econômica de aumento dos investimentos via iniciativa privada.

“O programa Pró-Brasil, na verdade, são estudos justamente na área de infraestrutura, de construção civil, são estudos adicionais para ajudar nessa arrancada de crescimento. Isso vai ser feito dentro dos programas de recuperação de estabilidade fiscal nossa”, disse Guedes hoje. “Nós não queremos virar Argentina, nós não queremos virar a Venezuela. Estamos em outro caminho, estamos no caminho da prosperidade, e não no caminho do desespero”.

O Pró-Brasil foi criticado por integrantes da equipe econômica por envolver aumento de gastos públicos e chegou a ser apelidado de Dilma 3. A referência “Dilma 3” é uma alusão ao que seria uma continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve duas etapas durante os governos do PT e cujos gastos podiam ser abatidos do esforço necessário para cumprir a meta fiscal. 

Segundo Guedes, o governo poderá ampliar investimentos próprios em infraestrutura, mas sem criar grandes planos de desenvolvimento, a exemplo dos criados em governos anteriores. 

"O Tesouro não investe, o Tesouro é o caixa. Quem investe é o governo, se decidir. E o governo, sim, aumenta investimentos em infraestrutura. Acabamos de conversar com ministro Tarcísio, não tem problema nenhum. O que não podemos fazer é justamento planos nacionais de desenvolvimento, como era antigamente, porque a nossa direção é outra. O excesso de gastos de governo corrompeu a democracia brasileira, estagnou a economia brasileira", afirmou.

Guedes voltou a defender o teto de gastos, regra da Constituição que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. "Se faltasse dinheiro para saúde, nós até poderíamos romper (o teto), mas não é o caso. Tudo que os governadores pediram, levaram. [...] Para que falar em derrubar o teto se é o teto que nos protege contra a tempestade", afirmou.

Servidores públicos

Guedes afirmou que nesta semana deverá passar no Congresso “importante programa” para descentralizar recursos para Estados e municípios, mas com contrapartidas. O ministro deu como exemplo de contrapartida não conceder reajustes a servidores públicos a fim de auxiliar no esforço para enfrentar a crise.

“Não peçam aumento por um ano e meio, contribuam com o Brasil”, afirmou o ministro.

Guedes assegurou que o governo não pretende reduzir salário de servidores, mas pediu que o funcionalismo público faça um “sacrifício” pelo país.

“Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, que vai ficar em casa trancado com geladeira cheia e assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego. Não, eles vão colaborar. Eles vão também ficar sem pedir aumento por algum tempo. Ninguém vai tirar. E o presidente disse ‘ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje’”, afirmou Guedes

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Maia diz que Guedes tem credibilidade e uma mudança agora pode ser interpretada de forma negativa

Maia e Guedes divergiram sobre o tamanho do socorro a Estados e municípios no combate à pandemia, mas o presidente da Câmara defende a permanência do ministro no governo

Camila Turtelli e Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2020 | 15h51

BRASÍLIA -  Mesmo em conflito com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência do economista no governo de Jair Bolsonaro.

“No meio de uma pandemia, troca de ministros sempre gera insegurança. Você tem dois ex-ministros que têm ainda credibilidade na sociedade (Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro) e um terceiro, Paulo Guedes, que também tem credibilidade na sociedade. Tive alguns conflitos com ele nas últimas semanas, mas isso não me coloca aqui apenas para criticá-lo, ele tem credibilidade”, disse Maia ao ser questionado sobre uma possível saída de Guedes. 

Para Maia, uma mudança agora pode ser interpretada de forma negativa pela sociedade. “Acho que ele (Guedes) tem tentado colaborar da forma que ele acredita, por isso que muitas vezes a gente diverge, mas diverge do ponto de vista das ideias, não do pessoal. O que a gente espera é que com menos turbulência, todos juntos possam construir um caminho para que o Brasil possa superar essa crise, com um dano menor”. 

Maia e Guedes divergiram sobre o tamanho do socorro a Estados e municípios no combate à pandemia. A Câmara aprovou um projeto que prevê a compensação da queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) pela União. Já o governo quer oferecer um valor fixo atrelado a contrapartidas, como o congelamento do salário de servidores

O projeto está sendo discutido agora pelo Senado.  “Acho que é legítimo que o Senado trabalhe e possa manter ou não, retificar o texto da Câmara, mas nós temos muita convicção (sobre o texto aprovado)”, disse Maia sobre o socorro aos Estados. 

“Não podemos esquecer que outros impostos, como o caso do IPVA, IPTU, também terão quedas de arrecadação grandes”, disse. “Vamos esperar o texto apresentado pelo presidente do Senado e vamos dialogar”, afirmou.

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Guedes propõe congelar salários de servidores em projeto de socorro a Estados e municípios

O acordo, feito entre Paulo Guedes e Davi Alcolumbre, ainda será votado tanto pelo Senado quanto pela Câmara; ideia não agrada a Bolsonaro ou parlamentares

Adriana Fernandes e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2020 | 14h25
Atualizado 27 de abril de 2020 | 20h44

BRASÍLIA - Em troca do aumento para R$ 50 bilhões do socorro federal aos Estados e municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), fizeram um acordo para congelar os salários e as promoções de carreira dos servidores públicos até dezembro de 2021. Em 2022, ano de eleições, a concessão de reajustes volta a ser permitida.

A medida, que vale para União, Estados e municípios, tem impacto potencial de uma economia de R$ 179 bilhões, de acordo com cálculos da equipe econômica que levaram em consideração o crescimento das despesas de pessoal nos últimos três anos. Desse total, R$ 70 bilhões de economia nos Estados, R$ 62 bilhões nos municípios e R$ 47 bilhões na União. 

Enquanto o governo estima que 24,5 milhões dos 33,6 milhõe s de trabalhadores com carteira assinada (ou seja 73% do total) terão os salários reduzidos ou os contratos suspensos em decorrência da crise provocada pelo novo coronavírus no Brasil, a "cota de sacrifício" sugerida a Guedes ao funcionalismo é ficar sem reajustes "por um ano e meio".   

Relator do projeto, o presidente do Senado deve apresentar o parecer até quinta-feira, 30, e convocar uma sessão extraordinária para votar o texto no sábado, deixando a proposta pronta para ser votada na Câmara dos Deputados

A oferta inicial da equipe econômica era uma transferência de R$ 40 bilhões em valor fixo, por três meses para Estados e municípios usarem nas ações de combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Guedes ampliou a oferta para quatro meses, o que vai elevar o repasse para um valor próximo de R$ 50 bilhões.  

"Há 15 dias, a discussão não era não sobre reajuste de salário, mas de cortar 25% dos salários dos servidores estaduais, municipais e federais. Evitar o reajuste por 18 meses seria um gesto de contrapartida para o repasse", afirmou Alcolumbre, em sessão remota do Senado.

Para a iniciativa privada, o governo passou a permitir acordos individuais para o corte de jornada e salários em até 70% por três meses e suspensão de contratos por dois meses.  

O presidente Bolsonaro e parlamentares resistem a mexer no valor dos salários dos servidores públicos. Em entrevista, depois de reunião com Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, Guedes disse que servidores públicos devem fazer sacrifício e mostrem "que estão com o Brasil" em meio à crise econômica causada pelo novo coronavírus.

"Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa trancado com geladeira cheia e assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego", afirmou Guedes, ao lado de Bolsonaro.

Os termos do projeto serão levados ao presidente do Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que articulou a votação  do auxílio, por seis meses, atrelado à perda de arrecadação do ICMS e ISS, os dois tributos cobrados pelos governos regionais. O projeto da Câmara foi considerado pela equipe de Guedes uma bomba fiscal por não levar em conta um valor fixo para a compensação. Se a perda fosse de 30% em seis meses, a União teria que desembolsar R$ 93 bilhões.

O projeto vai sair de uma "bomba", conforme foi classificado o texto aprovado anteriormente na Câmara, para uma medida de socorro em plena pandemia e reestruturação pós-crise, dizem fontes.

Inicialmente, a proposta seria votada até quarta-feira, 29. A saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro do governo, porém, causou ruídos na agenda e adiou a discussão. "Os senadores entenderam a necessidade de aguardar mais três ou quatro dias para ganhar tempo. O que está sendo construindo evita alteração na Câmara e garante apoio do governo. É uma união de esforços", relatou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), após conversa entre Alcolumbre e senadores.

O critério de distribuição discutido coloca o ICMS no cálculo e, em menor escala, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a população de cada Estado. O argumento é que a medida provisória 938/2020 já garante R$ 16 bilhões de compensação do FPE e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), beneficiando Norte e Nordeste.

O líder do MDB no Senado, senado Eduardo Braga (AM), defendeu uma ajuda adicional para os municípios e uma distribuição mista dos recursos que não prejudique Estados e prefeituras do Norte e Nordeste. “Eu já fui prefeito, já fui governador. As pessoas não moram no governo do Estado, elas moram nos municípios”. A suspensão da rolagem da dívida durante a pandemia, segundo ele, também está prevista.

O líder da maior bancada no Senado afirmou que faz sentido o congelamento salarial dos servidores como medida de contrapartida. “Eu não tenho notícia de nenhum Estado que tenha reduzido salário e na iniciativa privada como nós sabemos muita gente vai perder o emprego e vai redução de salarial”.

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Adriana Fernandes
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Presidente do BC pesa para lado de Guedes, que ganha desagravo do presidente

Ministro recebeu apoio explícito de Bolsonaro à manutenção de sua política econômica

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2020 | 10h24

Depois de ficar no olho do furacão e virar alvo de “fogo amigo” de ala do governo que quer aumentar a participação do Estado na fase pós-coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguiu o apoio explícito do presidente Jair Bolsonaro à manutenção da sua política econômica.

Pesou na reação do presidente o alerta dado por Guedes de que o simples anúncio do programa Pró-Brasil, de aceleração dos investimentos públicos, na semana passada, estava atrapalhando muito o trabalho do Banco Central para a redução dos juros.

Como revelou o Estado no domingo, o ministro Guedes acusou, em conversa no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, de ter provocado um “estrago” na ação do presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Marinho é apontado por Guedes como o articulador da tentativa de mudança na política econômica, simbolizada no plano Pró-Brasil.

O alerta chegou ao presidente Bolsonaro, que chamou Campos Neto para a entrevista ao lado de Guedes no Palácio da Alvorada para mostrar coesão na equipe. Mesmo não sendo usual dirigentes do BC terem esse tipo de participação pública, Bolsonaro insistiu que Campos Neto também fizesse uma declaração.

Numa sinalização importante e simbólica para o momento delicado do País, Campos Neto endossou a política de Guedes de manutenção da rota atual. “Nós trouxemos a nossa preocupação de que é importante manter a disciplina fiscal. A disciplina fiscal é que vai nos manter em curso e fazer com que o País consiga viver com juros baixos e inflação controlada. O resto o ministro já falou”, disse Campos Neto, reforçando as fileiras de Guedes na guerra de bastidor contra a atual política econômica.

Na entrevista organizada na portaria da sua residência, Bolsonaro prestigiou Guedes, afastando o risco de o ministro da Economia deixar o governo nesse momento de crise econômica, depois de Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Sergio Moro (Justiça).  

Esse risco estava no radar se o ministro não conseguisse continuar com a sua estratégia de buscar a recuperação  da economia e fosse vencido pela ala militar e por Marinho, esvaziando seu poder de condutor da política econômica. Bolsonaro quer, no entanto, uma convergência de ideias nas próximas semanas.

Guedes avisou a Bolsonaro que há uma articulação no governo, com apoio dos parlamentares, para “arrombar” o cofre do País, numa alusão os recursos do Orçamento. E que para isso acontecer seria preciso derrubar o homem do Orçamento. No caso, ele próprio.

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