Gabriela Biló/Estadão -11/8/2021
Gabriela Biló/Estadão -11/8/2021

Bolsonaro libera venda direta de etanol de usinas para postos, com promessa de queda nos preços

Além disso, postos com bandeiras também vão poder comercializar combustíveis de outras marcas, desde que o consumidor seja avisado previamente; presidente participa de evento nesta quarta no Palácio do Planalto

Eduardo Rodrigues e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

10 de agosto de 2021 | 22h23
Atualizado 11 de agosto de 2021 | 16h05

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro participou de evento nesta quarta-feira, 11, para anunciar a liberação para que produtores ou importadores de etanol hidratado vendam diretamente para postos de combustíveis. A prática vai ser autorizada por uma medida provisória, que tem força de lei mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a possibilidade de venda direta de etanol hidratado dos usineiros para os postos de gasolina, sem a necessidade de um distribuidor, permitirá ampliar as relações comerciais e fomentar novos arranjos de negócios no setor. 

“Em conjunto com as demais ações do governo para aumento do mercado, essa medida estimula a competição e carrega o potencial de reduzir os preços os combustíveis. Queremos um ambiente de negócios propício à realização de investimentos e ao pleno desenvolvimento do setor de combustíveis, tendo como foco principal o consumidor”, afirmou, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

Promessa do presidente Jair Bolsonaro, a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis vinha sendo estudada desde 2019, conforme o Estadão/Broadcast já noticiou. Para abrir caminho para essa operação direta, o governo precisava fazer ajustes para dar suporte legal e tributário à medida. Uma das alternativas que vinha sendo estudada era a edição de uma MP para unificar a cobrança do PIS/Cofins sobre o etanol hidratado - hoje dividida entre produtores e distribuidores - apenas nas usinas.

A regulamentação via MP e a adoção da cobrança em uma só etapa do PIS/Cofins era defendida pela Receita Federal, por reduzir as chances de evasão fiscal. Parte do setor, no entanto, afirma que essa mudança abre margem para sonegação e falsificação e que não reduzirá a questão do preço ao consumidor. A proposta, porém, atende a uma demanda de usineiros do Nordeste.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a MP também prevê um sistema de tributação no qual produtor recolherá todos os impostos federais, o que mitigaria o risco de sonegação fiscal. "Ademais, a proposta equaliza os tributos federais incidentes no etanol anidro nacional e no importado, corrigindo a distorção então existente", disse o órgão, em nota.

A MP também vai permitir aos pontos vender combustíveis de outras marcas, desde que devidamente informado ao consumidor - conhecida como "tutela regulatória da fidelidade à bandeira". Com a autorização, postos das bandeiras Shell, Ipiranga ou BR poderão vender combustíveis de outros fornecedores, sempre informando ao cliente. 

"A ação foi tomada a partir de deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e estudos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com o objetivo de aumentar a concorrência, beneficiando o consumidor final", diz o MME em nota.

A Medida Provisória também retira a desoneração tributária na venda do álcool anidro importado pelas distribuidoras. O insumo é adicionado à gasolina, mas em alguns casos não há tributação. De acordo com o governo, a medida "tem a finalidade de equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado".

Preço do gás

Bolsonaro acusou os vendedores de gás de cozinha de se aproveitarem dos mais pobres, ao cobrarem preços que não se justificariam. “O preço do bujão de gás está em R$ 130 em média, enquanto na refinaria custa em média R$ 45. Quando andamos pelas casas dos mais pobres, eles falam que o gás de cozinha está apertando o sapato, que estão cozinhando com lenha. É verdade. O povo precisa saber que é o responsável pelo preço que está lá em cima”, afirmou.

Como mostrou o Estadão, do preço final do botijão, a maior parte fica com a Petrobras, que é responsável por quase a totalidade do fornecimento de gás de cozinha no País: 49%. Outros 36% ficam com as distribuidoras (que fazem a aquisição, armazenamento, envasamento, transporte, comercialização e controle de qualidade) e os pontos de revenda; e 14,5% são impostos estaduais (ICMS).

 


Entre julho de 2020 e junho deste ano, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), o preço final do botijão aumentou 25%, de R$ 69,96 para R$ 87,44, em média. Embora o governo tenha zerado a incidência de impostos federais sobre o GLP neste ano, o impacto nos preços foi pequeno, em torno de R$ 2 por botijão, e parte da população mais carente voltou a apelar à lenha.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.