Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Liberação de saques do FGTS pode ter mudanças

Embora governo tenha definido saques em R$ 500 por conta do Fundo, no Congresso já se fala em ampliar o limite para R$ 1 mil

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2019 | 12h47
Atualizado 26 de julho de 2019 | 22h46

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro não descarta que parlamentares façam mudanças na Medida Provisória que liberou saques de até R$ 500 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em sua avaliação, porém, é preciso avaliar o impacto de eventuais alterações no financiamento de casas populares – uma das funções do fundo. Editada na quarta-feira, a MP já entrou em vigor, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias. Nesse período, os parlamentares podem propor alterações.

“O Parlamento sabe muito bem, acho difícil eles (parlamentares) tomarem medida nesse sentido (de mudarem), mas têm todo o direito de tomar. Se botarem na ponta do lápis e falarem que não será atingida a construção de casas populares no Brasil, não tem problema. Está certo”, disse o presidente.

Segundo Bolsonaro, a liberação dos saques atende 82% das pessoas com conta do FGTS, já que o saldo da maioria é inferior a R$ 500. “Alguns falam que eu atendi interesse de construtoras. Não, eu atendi interesse do povo não majorando isso. E nós temos que ter recursos para continuar o programa Minha Casa, Minha Vida, que é muito importante para quem não tem onde morar. Essa que é a nossa intenção”, afirmou.

Algumas mudanças em relação à proposta do governo já começam a circular entre os parlamentares. O líder do Podemos, José Nelto (GO), afirmou que vai propor a elevação do limite de saque para R$ 1 mil. “O valor é pouco, poderia ser mais. O impacto na economia vai ser menor que em 2017, e o ideal seria que fosse maior”, afirmou.

O líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), afirmou que o partido está preocupado com a proposta do saque aniversário – em caso de rescisão contratual sem justa causa, o trabalhador não poderá receber o saldo do fundo, mas somente o montante relativo à multa. “Isso nos preocupa. Estamos vendo como propor alguma coisa”, disse.

A projeção do governo é que os saques do FGTS e do PIS-Pasep (cujo calendário de liberação começa em agosto) injetem R$ 42 bilhões na economia até 2020. Hoje, há cerca de 260 milhões de contas no FGTS, sendo que 211 milhões têm saldo de até R$ 500. Segundo o governo, 96 milhões de brasileiros serão beneficiados com o programa. /COLABORARAM RENATO ONOFRE E MARIANA HAUBERT

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