Manish Swarup/AP
Manish Swarup/AP

Bolsonaro nega possibilidade de 'imposto do pecado'

Paulo Guedes havia dito em Davos que o Ministério da Economia estudava mudanças para produtos como bebidas alcoólicas e açúcar

Paulo Beraldo, enviado especial a Nova Délhi, e Júlia Lindner, Brasília, O Estado de S.Paulo

24 de janeiro de 2020 | 10h26
Atualizado 24 de janeiro de 2020 | 22h50

O presidente Jair Bolsonaro contrariou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e negou a possibilidade de elevar a carga tributária sobre produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos processados com açúcar. A proposta também foi rechaçada pelo vice Hamilton Mourão, que falou em “balão de ensaio”.

“Paulo Guedes, desculpa aqui, você é meu ministro, te sigo 99%, mas aumento de imposto para cerveja, não”, afirmou Bolsonaro, logo depois de desembarcar em Nova Délhi, na Índia, onde cumpre agenda na sua primeira viagem oficial ao país. Ele é convidado de honra do Dia da República da Índia, no domingo.

“Não tem como aumentar carga tributária no Brasil. Houve também um ruído muito forte de que estaríamos criando dois pedágios. Zero a possibilidade disso”, acrescentou ele.

Em entrevista dada na quinta-feira, depois de participar de debate no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), Guedes afirmou que o seu ministério está fazendo simulações para verificar quais os resultados possíveis de arrecadação com a tributação de produtos que podem fazer mal à saúde. Ao se referir ao tema, o ministro falou em imposto sobre “pecados”.

“Estou doido para elevar o imposto do açúcar. Pedi para simular tudo”, disse ele aos jornalistas, acrescentando que, quando voltasse ao País, já teria uma definição sobre o assunto.

Antes das declarações dadas ontem por Bolsonaro, havia um debate entre integrantes do Ministério da Economia sobre se a elevação de tributos que incidem sobre alimentos processados com açúcar deveria ser na mesma proporção de itens já taxados com alíquotas mais altas – como cigarro e bebidas – ou se deveria receber tratamento diferenciado. Há o receio de que qualquer mudança de tributação possa afetar diretamente os consumidores de menor poder aquisitivo, que costumam usar mais a fonte de energia em sua cesta básica. 

A ideia da equipe de Guedes era aproveitar a discussão que será aberta com o projeto de reforma tributária – a ser enviada nas próximas semanas pelo governo ao Congresso – para fazer a modificação. 

‘Decisor’

Mourão, que responde pelo governo na ausência de Bolsonaro, comparou a proposta a um “balão de ensaio”. “Lançar a ideia não faz mal nenhum. É balão de ensaio que está jogado aí, não mata ninguém isso daí. Não vamos ver chifre em cabeça de cavalo nisso aí”, declarou Mourão.

Ele afirmou ainda que qualquer mudança tem de passar por Bolsonaro. “O ministro Guedes está fora do Brasil (em Davos), lançou uma ideia, imediatamente rebatida pelo presidente. Vamos lembrar, todos os ministros podem lançar as ideias que eles quiserem. Agora, só tem um ‘decisor’, se chama Jair Bolsonaro. É o que tem mandato do povo para decidir.”

Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes informou apoiar “integralmente a manifestação” de Bolsonaro de que é inviável aumentar a carga tributária sobre produtos com açúcar. A entidade afirmou ainda que o “setor de bebidas não alcoólicas no Brasil possui a maior carga tributária da América Latina, 36,9% do preço de comercialização” e que “não há estudo algum que comprove a eficácia da taxação de bebidas açucaradas no combate à obesidade”. / COLABOROU LUCIANA DYNIEWICZ 

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