Werther Santana/Estadão - 26/10/2021
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Bolsonaro ordena retirada de fundo de estabilização da PEC dos combustíveis

Presidente mantém ideia de enviar ao Congresso uma proposta para reduzir impostos federais e estaduais cobrados sobre os combustíveis

Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

28 de janeiro de 2022 | 14h14

BRASÍLIA - Apenas dois dias depois de dizer a apoiadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já estaria acertada com o Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro determinou a retirada do fundo de estabilização do texto da medida, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

De acordo com aliados do presidente, ele foi convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a medida teria pouco impacto na contenção do preço dos combustíveis e que teria um custo alto para os cofres públicos. Como antecipou o Estadão no dia 20, Guedes sempre foi contra o fundo pelo impacto fiscal.

O salto nos preços preocupa o governo, pelos impactos da inflação na popularidade do presidente, pré-candidato à reeleição. Mesmo com o fundo, porém, não há garantia de que haveria uma freada nos preços, tendo em vista a mais recente alta no valor do petróleo -- os preços dos combustíveis no Brasil estão atrelados à variação do barril do petróleo e também do dólar.

A ideia original seria incluir na PEC dos combustíveis a criação de um fundo de estabilização dos preços para diesel e gasolina usando parcela da arrecadação com royalties de petróleo para abastecê-lo. Quando o valor do petróleo disparasse, no mercado interno o fundo seria usado para diminuir o repasse no valor dos combustíveis nas bombas.

Mesmo descartada a criação do fundo, ainda está de pé a ideia de enviar ao Congresso uma proposta para reduzir impostos federais e estaduais cobrados sobre os combustíveis, sem a necessidade de apresentar uma fonte alternativa de receita, como hoje determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Bolsonaro bateu o martelo sobre a retirada do fundo de estabilização em reunião na quinta, 27, com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia). Alexandre Silveira (PSD-MG), que assumirá na semana que vem uma cadeira no Senado, também participou.

O Planalto quer entregar a autoria da PEC dos combustíveis para Silveira, além da liderança do governo no Senado. O futuro senador, no entanto, ainda não decidiu se vai abraçar a liderança, de acordo com fontes do PSD, para evitar desgastes com as alas independente e petista do partido.

 

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