Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Acompanhado de ministros e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, Bolsonaro participa de videoconferência com governadores. Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Bolsonaro pede a governadores apoio a veto que barra reajuste a servidores até fim de 2021

Presidente participou de videoconferência nesta quinta-feira com ministros, governadores e os presidentes da Câmara e do Senado

Emilly Behnke, Elizabeth Lopes e Nicholas Shores, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2020 | 10h38

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O presidente Jair Bolsonaro pediu a governadores que apoiem o veto que pretende fazer ao projeto de socorro a Estados e municípios para proibir que o funcionalismo tenha reajustes até o fim de 2021.

Acompanhado de ministros, Bolsonaro realizou nesta quinta-feira, 21, uma videoconferência com governadores para discutir ações relacionadas ao enfrentamento da crise de saúde e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participaram da videoconferência. Antes, tiveram uma audiência com Bolsonaro.

"Temos que trabalhar em conjunto a sanção de um socorro aos senhores governadores, de aproximadamente R$ 60 bilhões, também extensivo a prefeitos", disse o presidente na abertura do encontro. "O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante." Bolsonaro pediu o apoio aos governadores porque um possível veto dele ao projeto pode ser derrubado por deputados e senadores em sessão do Congresso. 

Segundo Bolsonaro, congelar reajustes na remuneração de todos os servidores públicos até o fim do ano que vem é o "remédio menos amargo" para o funcionalismo, "mas de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros".

"Bem como nesse momento difícil que o trabalhador enfrenta, alguns perderam seus empregos, outros tendo salário reduzido, os informais que foram duramente atingidos nesse momento, buscar maneiras de, ao restringirmos alguma coisa até 31 de dezembro do ano que vem, isso tem a ver com servidor público da União, Estados e municípios, nós possamos vencer essa crise", afirmou o presidente na abertura do encontro.

Segundo dados oificiais, mais de 8 milhões de trabalhadores da iniciativa privada tiveram o salário cortado ou o contrato suspenso. A expectativa da equipe econômica é que 73% dos empregados com carteira assinada vão ser atingidos com uma das duas possibilidades. Outros 51 milhões de brasileiros estão recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 porque tiveram a renda atingida pelos efeitos da pandemia. 

O presidente disse que vai sancionar o projeto "o mais rápido possível", após "ajustes técnicos" na proposta que permite contratação de agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Os governadores pediram a Bolsonaro que a primeira parcela do socorro seja liberada ainda em maio e que não vete o artigo do projeto que permite também o não pagamento das dívidas junto aos bancos privados e aos organismos internacionais no valor de R$ 10,7 bilhões.

Bolsonaro deu aval a poupar carreiras, mas agora diz que vai vetar

Da forma como foi enviado ao Congresso, o congelamento garantiria uma economia de R$ 130 bilhões para União, Estados e municípios. Depois das modificações feitas pelos deputados e senadores, a economia caiu para R$ 43 bilhões.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, foi o próprio Bolsonaro que deu aval para que o Congresso aumentasse a lista de categorias que podem ter reajuste até o fim do ano que vem, contrariando as orientações da equipe econômica. Depois, no entanto, o presidente passou a se comprometer, em público, a vetar a possibilidade para reajustes.

Ele tem até o dia 27 de maio para sancionar o socorro aos Estados e municípios, com o veto à possibilidade de aumento salarial para o funcionalismo. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o presidente segura os vetos para permitir reajustes a algumas categorias, como as polícias civil e militar do Distrito Federal, cuja autorização para o aumento foi aprovada na semana passada pelo Congresso. Outros Estados, como Mato Grosso e Paraíba, também deram aumentos para servidores nesse período.

Em seu discurso, Maia defendeu o projeto de socorro aos Estados e pregou a união entre estados, municípios e governo federal para o enfrentamento da crise. "Esse projeto vem nessa linha, projeto construído no Congresso Nacional junto com governo federal, que hoje vem à sua sanção em um momento muito importante no enfrentamento à crise. A união de todos no enfrentamento à crise vai criar com certeza as condições para que nos segundo momento possamos tratar do pós-pandemia da recuperação econômica, da recuperação dos empregos", disse o presidente da Câmara.

O presidente do Senado, em sua fala na abertura do encontro, alertou que os políticos e governantes têm responsabilidade de conduzir o país durante a crise da pandemia e também depois, quando, segundo ele, as desigualdades na sociedade devem aumentar.

"A gente tem que ter a consciência de que essa crise é sem precedente na nossa vida, mas seremos cobrados por qual atitude tomamos para enfrentar a dificuldade de saúde pública que já tirou a vida de 20 mil brasileiros, milhares perdendo a chance de um futuro promissor. Nós temos responsabilidade com 210 milhões de brasileiros. Após essa pandemia o nosso país terá muito mais desigualdade. Essa diferença nas classes sociais se ampliará. A gente precisa ter responsabilidade e compromisso público", disse o presidente do Senado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Imagem Adriana Fernandes
Colunista
Adriana Fernandes
Conteúdo Exclusivo para Assinante

Análise: Bolsonaro quis dividir com governadores ônus político de veto a reajustes de servidores

Presidente não quer ser derrotado na votação pelo Congresso dos vetos que fará ao projeto que dá auxílio emergencial a Estados e municípios e congela os salários

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2020 | 11h48

O presidente Jair Bolsonaro não quer ser derrotado na votação pelo Congresso Nacional dos vetos que fará ao projeto que dá auxílio emergencial aos Estados e municípios e congela os salários dos servidores públicos até dezembro de 2021. 

Por isso, chamou os governadores para carimbar o apoio ao congelamento dos salários e bonificações do funcionalismo público da União, Estados e municípios. Dividiu o ônus com eles, caso o Congresso derrube os vetos.

Tudo foi feito sem antes um acerto final de “ajustes técnicos” a serem concedidos na contratação das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), como definiu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), na reunião. 

Aumentos já haviam sido garantidos para policiais do Distrito Federal e outras categorias do funcionalismo público nos Estados.  As Forças Armadas também já tinham sido preservadas antes mesmo da proposta ter sido apresentada pelo relator do projeto, o próprio presidente do Senado. O acordo foi feito pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. 

Agora, a palavra final estará com os deputados e senadores. Será um importante teste também para apoio que vem sendo negociado entre o Palácio do Planalto e  lideranças do chamado Centrão ao presidente Bolsonaro.  

A reunião desta quinta-feira, 21, deu uma porta de saída também para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que fez uma aposta de risco ao colocar o seu cargo – o mais importante na Esplanada dos Ministérios - na berlinda ao cobrar do presidente Jair Bolsonaro o veto ao artigo que abriu a porteira para dois terços dos servidores ficassem de fora do congelamento. A ideia do congelamento foi bancada por Guedes, que bateu o pé até o final.

Até quarta-feira, 20, à noite, havia temor sobre o posicionamento do presidente na reunião. O ministro poderia perder no Congresso, mas não com o seu chefe, o presidente Bolsonaro.

Alívio na equipe econômica, que sofre desgaste dentro e fora do governo. Agora, é esperar os vetos. Uma preocupação em particular: que o presidente não vete o artigo que proíbe que os próximos 18 meses sejam contados para bônus salariais por tempo de permanência. O veto, nesse caso, beneficiaria as categorias. É despesa na veia.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Imagem Adriana Fernandes
Colunista
Adriana Fernandes
Conteúdo Exclusivo para Assinante

Bolsonaro quis dividir com governadores ônus político de veto a reajustes de servidores

Presidente não quer ser derrotado na votação pelo Congresso dos vetos que fará ao projeto que dá auxílio emergencial a Estados e municípios e congela os salários

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2020 | 11h48

O presidente Jair Bolsonaro não quer ser derrotado na votação pelo Congresso Nacional dos vetos que fará ao projeto que dá auxílio emergencial aos Estados e municípios e congela os salários dos servidores públicos até dezembro de 2021. 

Por isso, chamou os governadores para carimbar o apoio ao congelamento dos salários e bonificações do funcionalismo público da União, Estados e municípios. Dividiu o ônus com eles, caso o Congresso derrube os vetos.

Tudo foi feito sem antes um acerto final de “ajustes técnicos” a serem concedidos na contratação das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), como definiu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), na reunião. 

Aumentos já haviam sido garantidos para policiais do Distrito Federal e outras categorias do funcionalismo público nos Estados.  As Forças Armadas também já tinham sido preservadas antes mesmo da proposta ter sido apresentada pelo relator do projeto, o próprio presidente do Senado. O acordo foi feito pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. 

Agora, a palavra final estará com os deputados e senadores. Será um importante teste também para apoio que vem sendo negociado entre o Palácio do Planalto e  lideranças do chamado Centrão ao presidente Bolsonaro.  

A reunião desta quinta-feira, 21, deu uma porta de saída também para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que fez uma aposta de risco ao colocar o seu cargo – o mais importante na Esplanada dos Ministérios - na berlinda ao cobrar do presidente Jair Bolsonaro o veto ao artigo que abriu a porteira para dois terços dos servidores ficassem de fora do congelamento. A ideia do congelamento foi bancada por Guedes, que bateu o pé até o final.

Até quarta-feira, 20, à noite, havia temor sobre o posicionamento do presidente na reunião. O ministro poderia perder no Congresso, mas não com o seu chefe, o presidente Bolsonaro.

Alívio na equipe econômica, que sofre desgaste dentro e fora do governo. Agora, é esperar os vetos. Uma preocupação em particular: que o presidente não vete o artigo que proíbe que os próximos 18 meses sejam contados para bônus salariais por tempo de permanência. O veto, nesse caso, beneficiaria as categorias. É despesa na veia.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Apoio a veto que barra reajustes a servidores não foi unânime, diz governador do RS

Segundo Eduardo Leite, reunião com Jair Bolsonaro nesta quinta-feira foi importante, apesar da falta de clareza sobre quando o presidente vai sancionar a lei do auxílio os Estados e municípios

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2020 | 14h25

BRASÍLIA - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse ao Estadão que não houve unanimidade entre os governadores no apoio ao veto que impede o reajuste de salários e bonificações dos servidores, como pediu o presidente Jair Bolsonaro em videoconferência nesta quinta-feira, 21. Ele afirmou, da sua parte, concorda com a medida, porque não é o momento de conceder aumentos que não terão cobertura financeira.

“Não é o momento, diante do empobrecimento da população, que financia o serviço público. É importante que haja o veto, embora não haja unanimidade entre os governadores”, disse.

Segundo o Estadão apurou, na reunião prévia de quarta-feira, 20, não houve divergência em relação ao veto propriamente. Mas alguns governadores ficaram desconfortáveis em apoiar um veto presidencial porque veem uma relação pouco leal de Bolsonaro com os chefes dos Estados. O temor é que o presidente debitasse na conta dos governadores o ônus político da proibição dos aumentos.  

Para Leite, a reunião com o presidente Jair Bolsonaro foi importante para o entendimento, apesar de não ter havido clareza de quando Bolsonaro vai sancionar a lei do auxílio a Estados e municípios para que o repasse de R$ 60 bilhões comece a ser feito. “O País não precisa de conflitos federativos. Precisa de União para o enfrentamento do coronavirus”, disse.

O governador gaúcho pediu urgência no repasse para não aumentar a defasagem no tempo entre o que o governos regionais perderam de arrecadação com o repasse da União.  No caso do Rio Grande do Sul, a perda já é de R$ 1,7 bilhão para um repasse de R$ 500 milhões. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.