Gabriela Biló/Estadão
O presidente Jair Bolsonaro; ele voltou a criticar política de preços da Petrobras Gabriela Biló/Estadão

Bolsonaro defende rever política de preços da Petrobras: 'se repassar tudo, aumento será de 50%'

Presidente anunciou que terá reunião com Economia, Minas e Energia e Petrobras sobre salto dos preços do petróleo

Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

07 de março de 2022 | 11h41
Atualizado 07 de março de 2022 | 16h45

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (PL)  afirmou nesta segunda-feira, 7, que vai discutir o salto dos preços do petróleo em reunião nesta tarde com o Ministério da Economia, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. O presidente ainda voltou a criticar a política de preços da estatal, que alinha a variação dos combustíveis à cotação internacional da commodity. “Não pode continuar”, declarou o chefe do Executivo.

Como revelou o Estadão/Broadcast, o governo convocou a reunião interministerial em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre o valor do petróleo e avalia um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses. O objetivo é evitar um repasse dos preços para as bombas dos postos de gasolina.

“O preço altíssimo do petróleo é anormal, atípico. O governo federal, nós, juntamente com Economia agora à tarde, Ministério de Minas e Energia e própria Petrobras, vamos buscar alternativa. Porque se for repassar isso tudo para o preço dos combustíveis, tem que dar aumento de 50%, não é admissível”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Folha de Roraima.

Bolsonaro também subiu o tom nas críticas à política de preços da Petrobras. “Tem legislação errada, feita lá atrás, que você tem paridade com preço internacional. O que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora do Brasil, isso não pode continuar acontecendo. Estamos vendo isso aí sem mexer, sem nenhum sobressalto no mercado”, afirmou o chefe do Executivo na mesma entrevista. “Leis feitas no passado são o grande problema. Vamos buscar solução de forma bastante responsável”, acrescentou.

De acordo com o presidente, o salto de preços do petróleo é grave, mas pode ser resolvido. “O mundo está passando por isso, mas nós temos alternativas. Perto da Europa, estamos em situação privilegiada. A população não aguenta alta nesse porcentual no Brasil.”

Durante a madrugada desta segunda, o barril de petróleo tipo Brent, referência internacional, saltou para quase US$ 140.

Como mostrou o Estadão, a Petrobras já registrava uma defasagem nas cotações dos combustíveis frente ao patamar do barril no mercado internacional.  Mas a disparada do preço do petróleo fez a defasagem pular para 30%, a maior dos últimos dez anos, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom)

A estatal não reajusta os preços dos combustíveis desde 12 de janeiro. Com isso, a participação de outros agentes de mercado fica inviabilizada, porque nenhum deles tem fôlego para congelar seus preços, como faz a Petrobras. É uma equação que praticamente inviabiliza a atuação dos importadores. 

Com isso, recai sobre a estatal a obrigação de garantir o abastecimento interno de combustíveis, ainda que isso consuma bilhões de reais do seu caixa.

ICMS

Na entrevista desta segunda-feira, o presidente também voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar ação protocolada pelo governo que obriga o Congresso a fixar um valor único do ICMS incidente sobre os combustíveis.

“Tem uma ação no Supremo para fazer cumprir um dispositivo constitucional: o ICMS tem que ter um valor fixo no Brasil todo, e não um porcentual variável em cima do preço. Se o Supremo der ganho de causa - tem que dar ganho de causa, é coisa cristalina - nós resolveremos a questão do imposto do combustível”, afirmou o presidente.

A ação sobre o tema foi protocolada pelo governo no STF em setembro, mas ainda não foi julgada. A relatoria está nas mãos da ministra Rosa Weber.

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Petrobras cai 5% na Bolsa após Bolsonaro defender mudança da política de preços de combustíveis

Estatal perdeu R$ 29 bilhões em valor de mercado desde a sexta-feira, em meio a debate sobre combustíveis

Luísa Laval, Amélia Alves, Letícia Simionato e Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

07 de março de 2022 | 16h37
Atualizado 07 de março de 2022 | 19h31

Em um dia em que o barril de petróleo chegou próximo à casa dos US$ 140, uma alta que beneficia o caixa de qualquer petroleira mundo afora, a Petrobras registrou uma queda de mais de 7% na B3. A explicação, segundo analistas, é o debate político que vem sendo travado na busca de uma saída para conter a alta dos combustíveis. Nesta segunda-feira, 7, o presidente Jair Bolsonaro defendeu rever política de preços da estatal.

Nesta segunda, as ações ordinárias (com direito a voto) da empresa caíram 7,65%, cotadas a R$ 34,14, enquanto as preferenciais (que dão prioridade a pagamentos de dividendos) recuaram 7,10% (R$ 31,80), após ter batido a mínima de R$ 31,63. "São os investidores prevendo uma intervenção", crava Rodrigo Barreto, analista da Necton. O movimento também pesou sobre o Ibovespa, que acentuou as perdas para 2,52%, aos 111.593 pontos.

A Petrobras já perdeu R$ 29 bilhões de valor mercado desde a sexta, 4, em meio ao debate político para impedir a escalada dos preços de combustíveis. Nesta segunda, técnicos de ao menos três ministérios devem se reunir para debater uma forma de evitar que a disparada do preço do petróleo no mercado internacional chegue às bombas de combustíveis no País.

"Hoje o noticiário traz exatamente as possibilidades que muita gente temia, de alteração na política de preços da Petrobras por iniciativa do governo. Em todo e qualquer governo esse receio paira, mas os medos vem se tornando realidade nesse", afirma Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos. "O fato é que o PL do Senador Jean Paul Prates pode ser apreciado essa semana, quando voltam os trabalhos presenciais, mas seu impacto é extremamente limitado e pioraria muito as expectativas de inflação pelo modelo de alívio."

Sanchez calcula que, ao término da semana passada, mesmo com o câmbio cotado a R$ 5,06 o dólar, a Petrobras já tinha cerca de 25% de defasagem para corrigir. Caso o dólar permaneça nesse patamar e a gasolina suba os 7% que o Brent vai avançando hoje sobre o último fechamento, a defasagem estará em 35%.

Na tarde desta segunda, o barril do petróleo WTI para abril subia 5,02% na Nymex, a US$ 121,49, enquanto o do Brent para maio avançava 6,28% na ICE, a US$ 125,53.

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Adriana Fernandes
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Governo trava 'guerra' interna pela solução do preço dos combustíveis

Nos bastidores, ministro Paulo Guedes encara como 'lobby' da Petrobras a proposta de criar um programa de subsídio para compensar a alta do petróleo no mercado internacional

Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo

07 de março de 2022 | 10h34

BRASÍLIA - O governo trava hoje a sua própria “guerra” particular em torno da definição da medida que será adotada para segurar a escalada de alta dos preços dos combustíveis. É uma espécie de reedição da disputa política que ocorreu no ano passado e que levou à aprovação da PEC dos Precatórios para abrir espaço para mais gastos em 2022, ano eleitoral.

Nos bastidores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e auxiliares encaram como “lobby” da própria Petrobras a proposta mostrada pelo Estadão/Broadcast de adoção de um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses, para compensar a alta do petróleo no mercado internacional e evitar o repasse do preço para a bomba.

Contrária à medida que tem impacto nas contas públicas, a área econômica enxerga as digitais dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do Trabalho, Onyx Lorenzoni, na autoria da proposta, que será discutida com o presidente Jair Bolsonaro.

Nos bastidores, Guedes trabalha para mostrar que esse não é o plano do governo e que Bolsonaro apoiará o projeto de lei complementar (PLP) 11. Esse projeto estabelece a cobrança do ICMS por litro de combustível (não mais sobre o preço final) e institui o modelo de tributação monofásica, em apenas uma fase de comercialização.

Para ganhar o apoio do presidente, o ministro vem insistindo que os governadores estão com excesso de arrecadação (R$ 150 bilhões a mais) e podem reduzir o ICMS. Essa é a mesma avaliação feita no ano passado, quando Bolsonaro intensificou a pressão aos governadores para reduzir o ICMS para segurar os preços na bomba.

Em ano de eleições, o presidente não quer ver o caixa dos governadores adversários cheio, enquanto se intensificam as críticas ao seu governo pela alta dos preços da gasolina e do diesel e a inflação elevada corroendo a renda dos trabalhadores. Uma combinação perversa que retira popularidade do presidente e diminui ainda mais as suas chances da reeleição.

Para restringir o espaço para uma flexibilização fiscal, pelo lado das receitas, para bancar o subsídio, o ministro acelerou o anúncio da redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todos os setores, com impacto de R$ 20 bilhões em 2022.

Guedes não diz publicamente, mas essa estratégia visa a conter a pressão para que o subsídio seja feito com perda de arrecadação, por meio de uma manobra para que a Petrobras não à União dividendos do lucro obtido e também o dinheiro da participação especial, que funciona como os royalties, mas incide apenas sobre a produção de grandes campos de petróleo, como os do pré-sal. O subsídio direto, porém, é considerado pelos defensores da ideia uma medida mais ágil, de emergência.

Pela proposta, seria fixado um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e a diferença entre esse valor e a cotação internacional do petróleo seria subsidiada. O pagamento seria feito a produtores e importadores de combustíveis.

Com a campanha eleitoral avançando, a aprovação de um subsídio temporário ganha força diante da escalada dos preços, no rastro do aumento da tensão no conflito da Rússia com a Ucrânia. A possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor embargos direcionados ao petróleo russo acirrou o embate.

O petróleo tipo Brent, negociado na Inglaterra, atingiu novo pico entre a noite de domingo e a madrugada desta segunda-feira, chegando a US$ 139,13.

Por outro lado, o lucro recorde da Petrobrás em 2021, com repasse robusto de dividendos para os acionistas minoritários da empresa, é alvo dos que defendem uma medida que altere de forma permanente a política de paridade de preços internacional, o que a estatal que evitar com a adoção de um subsídio temporário.  

A guerra mostrou que o governo e o Congresso não enfrentaram o problema de forma estrutural nos últimos anos e agora correm contra o tempo mais um vez com soluções de curto prazo.

*REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA

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Petróleo vai a quase US$ 140, derruba Bolsas no mundo e faz dólar ganhar força

Secretário de Estado afirmou que os EUA estão em 'discussões muito ativas' com governos europeus sobre eventual banimento de importações de petróleo e de gás natural da Rússia; preço da commodity deu uma arrefecida na manhã desta segunda

Sergio Caldas*, O Estado de S.Paulo

07 de março de 2022 | 08h27
Atualizado 07 de março de 2022 | 17h00

Um dia após a divulgação de que aliados europeus consideram banir importação de petróleo e gás natural da Rússia, como retaliação à invasão à Ucrânia, as Bolsas na Europa e na Ásia fecharam em queda nesta segunda-feira, 7, ao mesmo tempo que o dólar amplia alta ante rivais.

No domingo, 6, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, afirmou que Washington está em "discussões muito ativas" com governos europeus sobre o possível banimento de importações de petróleo e de gás natural da Rússia. A declaração ajudou o petróleo tipo Brent  - negociado em Londres e o padrão utilizado pela Petrobras - a saltar para quase US$ 140 por barril durante a madrugada, mas a cotação da commodity deu uma arrefecida na manhã desta segunda-feira, 7.

O barril do petróleo WTI para abril fechou em alta 3,21% na Nymex, nos Estados Unidos, a US$ 119,40, após chegar a ser negociado a US$ 130,50, enquanto o do Brent para maio avançou 4,32% na ICE, a US$ 123,21, depois de tocar a máxima de US$ 139,13.

O índice pan-europeu Stoxx 600 caiu 1,10%, a 417,13 pontos, estendendo as perdas da semana passada. A Bolsa de Londres fechou em queda de 0,40%, a 6.959,48 ponto; a de Paris recuou 1,31%, a 5.982,27 pontos; a de Frankfurt cedeu 1,98%, a 12.834,65 pontos, apesar de dados macroeconômicos alemães positivos. A Bolsa italiana caiu 1,36%, a 22.160,28 pontos, e a espanhola teve baixa de 0,99%, a 7.644,60 pontos, segundo dados preliminares. Na contramão, Lisboa subiu 1,16%, a 5.393,48 pontos.

Dólar

O dólar acentuou ganhos ante as moedas mais competitivas do mundo, impulsionado sobretudo pela firme desvalorização do euro. A aversão aos riscos nos mercados acionários fortalece a demanda pela segurança da divisa americana, em meio aos desdobramentos da ofensiva militar russa na Ucrânia. 

Ásia 

As bolsas asiáticas fecharam em forte baixa nesta segunda. O índice Hang Seng liderou as perdas na Ásia hoje, com tombo de 3,87% em Hong Kong, a 21.057,63 pontos, enquanto o japonês Nikkei caiu 2,94% em Tóquio, a 25.221,41 pontos, o sul-coreano Kospi recuou 2,29% em Seul, a 2.651,31 pontos, e o Taiex registrou queda de 3,15% em Taiwan, a 17.178,59 pontos.

Na China continental, o Xangai Composto caiu 2,17%, a 3.372,86 pontos, e o menos abrangente Shenzhen Composite apresentou baixa de 2,70%, a 2.203,41 pontos.

Na Oceania, as perdas na bolsa australiana foram mais contidas, uma vez que o salto do petróleo impulsionou ações do setor. De qualquer forma, o índice S&P/ASX 200 recuou 1,02% em Sydney, a 7.038,60 pontos.

*Com informações da Dow Jones Newswires

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