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Bolsonaro afirma que quer 'tornar a questão pública'. Alan Santos/PR

Bolsonaro promete colocar em 'pratos limpos' composição do preço do diesel

Presidente deve discutir o assunto amanhã, com ministros e o presidente da Petrobrás, e espera sair com 'uma proposta ou projeto de lei' sobre o tema; ele tem sido pressionado por caminhoneiros por conta do alto preço do diesel

Emilly Behnke, Camila Turtelli e Daniel Galvão, O Estado de S.Paulo

04 de fevereiro de 2021 | 22h02

BRASÍLIA - Pressionado pelos caminhoneiros devido ao aumento do preço do diesel, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deseja "colocar em pratos limpos" a composição do custo do combustível. 

Amanhã, ele deve discutir o assunto com os ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), e o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco. Da reunião, Bolsonaro diz esperar que saia "uma proposta ou um projeto de lei".

"Ninguém está interferindo na Petrobrás, mas vocês têm que saber qual a composição do preço final, por exemplo, do diesel", afirmou, em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Bolsonaro afirmou que deseja "tornar a questão pública". Ele disse que, segundo a Petrobrás, o preço varia de acordo com a cotação do dólar e do barril de petróleo. Para o presidente, contudo, não é válido comparar o preço do diesel no Brasil com países do G20, composto pelas maiores economias mundiais, ou com países do Brics, bloco econômico de países de economias emergentes. "São realidades diferentes."

Bolsonaro disse esperar que o Congresso aprove a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, sobre o preço do diesel na refinaria - e não na bomba, como ocorre atualmente. Ele sugeriu ainda a possibilidade de que a cobrança tenha um valor fixo por litro de combustível, a exemplo do PIS/Cofins e da Cide.

"O que gostaríamos que fosse feito? Que o Congresso votasse, aprovasse uma lei dizendo o seguinte, que o ICMS vai incidir sobre o preço do diesel na refinaria ou terá um valor fixo, a exemplo da Cide, nada mais além disso", disse. "Toda vez que aumenta o diesel os governadores ganham mais. Isso é justo? Não é justo? O Parlamento tem que decidir. O Parlamento está aí para isso. É uma missão espinhosa? É", declarou.

Bolsonaro se queixou do fato de que o aumento do preço dos combustíveis sempre é visto como responsabilidade do governo federal, embora o item também tenha a cobrança de impostos estaduais. Ele destacou ainda que a Cide-combustíveis, um tributo federal, já foi zerada.

"O que a gente apela para os governadores, temos que buscar uma solução - ninguém lembra de governador, só lembra do presidente quando aumenta a gasolina, diesel, álcool - de ter um valor, um porcentual em cima do preço na refinaria, ou na usina, no caso no álcool, ou um valor fixo, que periodicamente as respectivas assembleias legislativas mexam com isso aí, para você saber a composição do combustível", disse.

Previsibilidade

Uma das críticas do chefe do Planalto é a falta de "previsibilidade" quanto ao preço dos combustíveis. "Não podemos ficar a vida toda vivendo sem previsibilidade", disse. Conforme informou o Estadão/Broadcast, o governo federal estuda alongar a periodicidade do reajuste de ICMS sobre combustíveis. De acordo com fontes da área econômica, o tema está em negociação com os governadores, mas depende de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual os secretários de Fazenda estaduais fazem parte.

A ideia é que o Confaz passe a publicar mensalmente - e não quinzenalmente, como é hoje - a tabela com o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Essa tabela é usada como base pelos Estados para a cobrança do ICMS. A mudança na periodicidade da publicação da tabela de preços não teria impacto na arrecadação do imposto pelos Estados ou reajuste para os caminhoneiros, mas traria mais previsibilidade nos custos do combustível.

Em outra frente, o Ministério da Economia também avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros. Técnicos, porém, alertam que a medida só deve prosperar se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. Bolsonaro ressaltou que cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos.

Como mostrou o Estadão, estão em estudo limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. 

 Na live desta quinta, Bolsonaro disse que se tivesse poder "acabaria com PIS/Cofins". Ele voltou a dizer que não possui liberdade para fazer mudanças na questão tributária. "Para eu baixar o imposto de qualquer coisa, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, eu tenho que compensar criando outro imposto ou aumentando um imposto", disse.

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Por caminhoneiros, governo negocia com Estados reajuste mensal de ICMS sobre combustíveis

Atualmente, o reajuste do imposto estadual é quinzenal; mudança deve dar maior previsibilidade aos preços, segundo o presidente Jair Bolsonaro

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

04 de fevereiro de 2021 | 14h33

BRASÍLIA - O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. De acordo com fontes da área econômica, o tema depende de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual os secretários de Fazenda estaduais fazem parte.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a ideia é que o Confaz passe a publicar mensalmente - e não quinzenalmente, como é hoje - a tabela com o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Essa tabela é usada como base pelos Estados para a cobrança do ICMS.  

Caminhoneiros reclamam que, da forma como é feito hoje, há uma variação constante no preço do diesel, já que a cobrança do ICMS é um dos componentes do custo do combustível. Com isso, a ideia do governo é dar maior previsibilidade aos preços.

Nesta quinta-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro disse que na sexta o governo federal fará um anúncio, às 11h, sobre a questão do preço dos combustíveis no País. Bolsonaro disse que não daria mais detalhes, mas certificou se tratar de um assunto de interesse de todos. “O nosso (imposto federal) é previsível, é R$ 0,33. Já o ICMS, cada Estado tem um valor que varia de hoje para amanhã. Temos que viver na previsibilidade, senão fica difícil se programar”, declarou o presidente.

Segundo fontes ligadas aos Estados, porém, o assunto ainda não foi discutido com os secretários de Fazenda no Confaz. A periodicidade quinzenal para a publicação da tabela é estabelecida por um convênio do Confaz e, para mudá-la teria que ser aprovado um novo acordo no conselho, por maioria de votos.

De acordo com técnicos do Ministério da Economia, também foi discutida a redução da PIS/Cofins sobre combustíveis. Isso, porém, esbarra na dificuldade de compensação, já que, para diminuir o tributo, haveria necessidade de cortar gastos no orçamento ou aumentar impostos. A conta feita pelo governo é que, para cada centavo de redução do PIS/Cofins, haveria necessidade de cortar R$ 800 milhões em despesas. Para neutralizar o último aumento, de R$ 0,05, seria necessário um corte de R$ 4 bilhões.

Como mostrou o Estadão, estão em estudo limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência, e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. 

ICMS

A mudança na periodicidade da publicação da tabela de preços não teria impacto na arrecadação do imposto pelos Estados, já que o valor continuaria a ser reajustado de acordo com a média de preços cobrada no mercado. Também não evitaria o reajuste para os caminhoneiros, mas traria mais previsibilidade nos custos do combustível.

Na semana passada, a categoria ameaçou uma paralisação, que acabou perdendo força. Em 2018, caminhoneiros pararam em todo o País, prejudicando o abastecimento de diversos produtos em várias cidades brasileiras. 

Na época, o governo do presidente Michel Temer também tentou negociar mudanças na cobrança do ICMS pelos Estados, mas sem sucesso. 

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