Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

coluna

Carolina Bartunek no E-Investidor: 5 tendências prejudiciais para quem investe em ações

Governo quer estudo de reavaliação do patrimônio

Sem detalhes, secretário da Receita disse que, segundo Bolsonaro, projeto trará mais dinheiro que Previdência

Amanda Pupo e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2019 | 18h01
Atualizado 23 de maio de 2019 | 10h38

BRASÍLIA - O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta quarta-feira, 22, que o presidente Jair Bolsonaro pediu ao órgão que estude “com bastante cuidado” projeto de reavaliação de valores patrimoniais declarados no Imposto de Renda.

Segundo ele, o projeto poderá ter um impacto “muito bom” dando agilidade ao mercado, facilitando negócios, e trazendo “alguma arrecadação extra”.

Cintra falou com a imprensa após encontro com Bolsonaro, para quem o projeto pode trazer arrecadação maior do que a reforma da Previdência. “Não quero adiantar aqui, mas brevemente estará sendo apresentado aos senhores antes, em especial aos presidentes da Câmara e líderes, um projeto que, com todo o respeito ao (ministro da Economia) Paulo Guedes, que a previsão de termos dinheiro em caixa é maior do que a reforma da Previdência em dez anos. Com toda a certeza será aprovado aqui por unanimidade nas duas Casas, se Deus quiser”, disse o presidente na quarta-feira pela manhã a parlamentares do Nordeste.

O secretário não soube dar detalhes da proposta nem quem seria o autor. Também não revelou qual seria o impacto na arrecadação, já que os valores patrimoniais declarados no IR não fazem diferença no quanto o cidadão paga de imposto. “Ele vai me passar mais detalhadamente, apenas mencionou que era um projeto que gostaria que a Receita estudasse com bastante cuidado”, disse Cintra, informando ainda que o projeto valerá “provavelmente tanto para pessoa jurídica quanto física”.

O secretário negou que uma reavaliação signifique aumento de impostos na prática, afirmando que a mera declaração de valor não implica tributação. Questionado sobre o fato da correção do valor patrimonial para quem teve um imóvel valorizado poder aumentar o imposto, por exemplo, Cintra apenas afirmou que isso é legislação de IPTU, e não de Imposto de Renda.

Teorias

Fonte do Ministério da Economia disse à Reuters que não há informações sobre medidas de “forte impacto fiscal positivo” que estejam sendo negociadas. Uma segunda fonte levantou a possibilidade de a proposta ser, na verdade, as novas regras para cessão onerosa. Publicamente, Guedes tem defendido uma repartição de recursos do fundo social do pré-sal com Estados e municípios, dentro de novo pacto federativo com os entes regionais. /COM REUTERS

Tudo o que sabemos sobre:
IR [Imposto de Renda]

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.