BRASÍLIA - A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um caminho para o País reaver o grau de investimento, disse o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Santana do Rêgo Barros. A organização é composta pelos 36 países mais ricos do mundo.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que o Brasil possa se candidatar a uma vaga no grupo. Porém, o Brasil terá que abrir mão do tratamento diferenciado que possui na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O porta-voz disse nesta segunda-feira que a entrada do Brasil na OCDE "naturalmente trará pontos positivos", entre eles apoio internacional à realização de reformas estruturantes, uma legislação econômica compatível com padrões internacionais e troca de melhores práticas na área de economia, educação, saúde, segurança, transparência, governança, tributação e meio ambiente. Segundo ele, em última instância, isso trará ganhos ao cidadão.
Já o fim do tratamento especial a que tem direito nas negociações da OMC será um "processo paulatino", que "não caracteriza a saída da organização". Rêgo Barros destacou ainda que o status de aliado estratégico extra-Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) deve facilitar a troca de conhecimentos na área militar e a compra de equipamentos pelas Forças Armadas brasileiras. Segundo o porta-voz, a atuação "exitosa" do Brasil nas missões de paz do Haiti reforçou a posição do País nesse tema.
Outra conquista do presidente Jair Bolsonaro, disse o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, foi a criação do Prosul (Foro para o Progresso da América do Sul), durante a ida ao Chile, na semana passada. "A criação do Prosul trará mais flexibilidade, integração e cooperação sem ideologias" disse o porta-voz.
A criação do Prosul foi assinada pelos presidentes do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e um representante do governo da Guiana. O Chile, autor da iniciativa, vai presidir o Prosul pelos próximos 12 meses. A seguir, a presidência será ocupada pelo Paraguai.
O fórum foi criado em substituição à Unasul, criada em 2008 com 12 países da região, inclusive Venezuela, Bolívia e Uruguai, excluídos do Prosul
Reforma
Otávio do Rêgo Barros disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro está disposto a se reunir com presidentes de partidos e lideranças no Congresso para garantir a aprovação da reforma da Previdência, mas fará questão de "colocar as posições do governo" aos parlamentares.
"O presidente está aberto à interlocução com todos", disse Rêgo Barros. Ele afirmou que Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, farão um esforço conjunto para "descortinar" e "esclarecer" a proposta do governo junto à sociedade e aos congressistas.
O esclarecimento será feito, segundo Rêgo Barros, com base em quatro pilares principais: combate às fraudes, facilitação da cobrança de dívidas previdenciárias, equidade e a criação do regime de capitalização - modelo no qual o trabalhador poupa numa conta individual para a sua aposentadoria.
Após reunião entre Bolsonaro e ministros no palácio, pela manhã, para tratar da reforma da Previdência, o porta-voz destacou que Bolsonaro "entende a perene necessidade da reforma". E que acredita que há a mesma percepção no Congresso. "Temos duas opções: ou aprovamos a Nova Previdência ou mergulhamos num buraco sem fundo. Ninguém quer isso", disse.
Rêgo Barros afirmou que não chegou ao conhecimento do presidente a disposição de deputados para derrubar a isenção do visto para viajantes dos Estados Unidos, China, Austrália e Canadá que visitarem o Brasil.
Tradutor
O porta-voz afirmou também que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é o "tradutor" do presidente Jair Bolsonaro junto aos chefes do Legislativo. Ele afirmou que essa é uma questão "natural" e até "esperançada" na atuação do ministro, que almoçou nest segunda com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar "pacificar" a relação com o Congresso, por orientação de Bolsonaro. A iniciativa faz parte do esforço do governo para viabilizar a aprovação da Reforma da Previdência, definido na reunião no Palácio do Planalto pela manhã.
Segundo o porta-voz, Onyx foi um dos principais interlocutores a defender para Bolsonaro a ideia de que é necessário "somar esforços" e "remar juntos" pela aprovação da proposta. Como mostrou o Broadcast Político, além do almoço, Onyx marcou um segundo encontro com Maia e Alcolumbre no final da tarde desta segunda-feira para tratar da articulação.
Rêgo Barros destacou, ainda, que o presidente Bolsonaro tem disposição de fazer essa interlocução com o Congresso, "convencer e até aceitar ser convencido" sobre determinadas questões. A ideia, segundo o porta-voz, é garantir a aprovação da proposta o "más pronto posible (o mais cedo possível, em tradução livre do espanhol para o português)".
