Dida Samapio/Estadão
Dida Samapio/Estadão

Bolsonaro rejeita reforma da Previdência de Temer

Candidato diz que proposta do governo para Previdência não passa no Congresso

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

09 Outubro 2018 | 19h00
Atualizado 09 Outubro 2018 | 22h26

BRASÍLIA – O candidato Jair Bolsonaro (PSL) disse na terça-feira, 9, que vai fazer sua própria proposta para a reforma da Previdência e que o projeto enviado ao Congresso pelo governo Michel Temer não tem chance de ser aprovado. “Acredito que a proposta do Temer como está, se bem que ela mudou dia após dia, dificilmente será aprovada. A proposta deve ser mais consensual.”

Em referência aos servidores públicos, Bolsonaro disse que vai “acabar com essa fábrica de marajás” e “fazer uma reforma da Previdência justa”. “Tem muitos locais no Brasil que o servidor público tem um salário X e tem um cargo de comissão que, depois de oito e dez anos, ele incorpora (no salário) o cargo de comissão.”

Mais cedo, o coordenador político da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já havia declarado que a reforma proposta por Temer não faz parte do programa de governo do candidato e que a base dele não deve se movimentar, caso seja eleito, para a aprovação do texto – que já foi aprovado em comissão na Câmara – ainda neste ano.

“Não tem no plano, não tem nas conversas”, disse. “O Jair não era a favor dessa reforma e a maioria das pessoas que o apoiaram não são a favor dessa reforma porque ela é ruim. É uma porcaria e não resolve nada”, disse.

Entre outros pontos, a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo Temer em dezembro de 2016 estipula idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para se aposentar no Brasil, com uma regra de transição de 20 anos. Segundo a equipe de Temer, a proposta original enviada ao Congresso significaria uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos nas contas da Previdência. No entanto, o governo precisou ceder e afrouxar as regras, o que fez com que a economia estimada também caísse.

Segundo o Onyx, cotado para ser o ministro da Casa Civil de um eventual governo Bolsonaro, os programas de governo do capitão da reserva começarão a ser construídos, caso ele seja eleito, em 2019 e não antes. O presidente Temer disse que conversaria com o eleito para tentar aprovar a reforma que está na Câmara ainda este ano. Para isto, interromperia a intervenção militar no Rio de Janeiro. A suspensão da intervenção é necessária já que a reforma previdenciária que está no Congresso é feita por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que não pode ser votada com um Estado sob intervenção. 

“Por que no plano de governo do Jair não tem plano específico? Porque isso é uma armadilha que os marqueteiros impuseram aos políticos”, disse. “Se o Jair for escolhido, nossas ações iniciam só em 2019”, afirmou Onyx. O deputado é cotado para ser ministro-chefe da Casa Civil de um eventual governo do governo do capitão reformado. 

Contradições

Como mostrou o Estadão/Broadcast, há uma contradição na equipe de Bolsonaro sobre a necessidade da Previdência. O coordenador do programa econômico, Paulo Guedes, já fez menções à necessidade de uma reforma previdenciária para “anteontem” e lembrou que Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se ofereceram para tentar votar a proposta depois das eleições. O vice, general Hamilton Mourão (PRTB), também defendeu, em sabatina no banco BTG Pactual, que a proposta fosse aprovada antes da posse do novo presidente.

No programa de Bolsonaro é defendida a introdução paulatina de um modelo de capitalização, em que o governo retira os recursos do trabalhador, mas o coloca em um fundo para ser sacado no futuro, com correção.

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