Imagem Fábio Alves
Colunista
Fábio Alves
Conteúdo Exclusivo para Assinante

Bomba fiscal

Problema é se o Congresso e o governo quiserem estender indefinidamente esses gastos

Fábio Alves, O Estado de S. Paulo

25 de março de 2020 | 04h00

É grande a preocupação de investidores de que o Brasil, quando sair da crise deflagrada pela pandemia do coronavírus, terá que enfrentar uma bomba fiscal.

Em meio ao aumento de aversão a risco e ao estresse dos mercados globais, o temor com o fiscal também vem ajudando a pressionar com força as taxas dos contratos mais longos da curva de juros, enquanto os mais curtos passaram a recuar pela aposta de um novo corte da taxa Selic.

Essa inclinação maior da curva de juros gera um aperto das condições financeiras num momento inoportuno, em meio a projeções de recessão da economia brasileira.

A ameaça fiscal não é só pelos bilhões e bilhões de reais que vêm sendo anunciados para combater o impacto da pandemia, mas também pela forte queda da arrecadação com a esperada contração da atividade econômica.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prevê que o gasto para enfrentar a crise pode ser de R$ 300 bilhões a R$ 400 bilhões. E há projeções do governo que indicam que as medidas adotadas até agora já elevariam o rombo das contas públicas para R$ 220 bilhões neste ano.

Mas a incerteza sobre quanto o surto de coronavírus irá afetar, de fato, a economia brasileira, ou seja, de quanto será o tombo com a paralisação da atividade econômica, deixa os investidores mais nervosos sobre o tamanho do déficit fiscal adiante.

Mais ainda: o Judiciário também assustou o mercado depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em liminar, a suspensão por seis meses do pagamento das dívidas do Estado de São Paulo com a União, afetando já uma parcela de R$ 1,2 bilhão vencida na segunda-feira. O medo é de que haja um efeito dominó e ninguém mais seja obrigado a pagar as dívidas.O sentimento dos investidores é de que faltam liderança e coordenação entre os três poderes em relação às medidas econômicas necessárias para lidar com o impacto da pandemia do coronavírus. Estão batendo cabeça.

“O governo e o Congresso precisam dizer claramente que as medidas que estão sendo adotadas terão um impacto fiscal no curto prazo, mas que serão revertidas no ano que vem”, diz um economista de um grande fundo. “Sem uma resposta coordenada, na dúvida, os investidores pensam: isso não vai dar certo e que, lá na frente, vai dar em inflação alta.”

Outros participantes do mercado se mostraram preocupados até com a proposta de líderes do Congresso, incluindo Rodrigo Maia, de aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir um “orçamento de guerra”, ou um orçamento paralelo menos engessado pelos impedimentos, por exemplo, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com os parlamentares cogitando destinar até R$ 500 bilhões para lidar com a crise.

“Teoricamente é ok essa ideia, mas pode ser também um gerador de contabilidade criativa”, critica o economista-chefe de um fundo paulista.

Na visão dele, a falta de um plano claro e coordenado de saúde pública – em razão da ausência de uma liderança clara do presidente Bolsonaro sobre o tema – vai aumentar a crise econômica e, concomitantemente, a pressão política e social por medidas de alívio fiscal.

“Se esse momento político gerar permissividade fiscal, teremos muito mais dificuldade de nos recuperar depois que isso tudo passar”, diz.

Já um economista de um grande banco estrangeiro diz que a sensação no momento é que governo federal, Estados, Congresso e o Judiciário estão todos coordenados, neste momento, no seguinte lema: “Vamos todo mundo gastar”.

Para ele, a situação fiscal brasileira hoje é muito pior do que era em 2009, quando houve o esforço de combater a crise financeira mundial. “É compreensível que se aumente gastos com saúde neste momento e se faça uma ponte entre agora e o futuro com benefícios sociais aos mais vulneráveis enquanto a economia está paralisada”, diz. “Mas será, de fato, um desafio se assegurar que

todo esse gasto desapareça ao final do ano.”Há o consenso de que é preciso, sim, aumentar os gastos com saúde e com proteção dos que perderem renda e emprego em razão das medidas para conter a disseminação do vírus, o problema é se o Congresso – ou mesmo o governo – quiser estender indefinidamente esses gastos. 

*COLUNISTA DO BROADCAST

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.