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'Bondades' devem custar R$ 34,7 bi só em 2012

De acordo com levantamento da Receita obtido pelo Estado, o ano de 2012 será o de maior volume de "bondades" tributárias: R$ 34,7 bilhões a menos de arrecadação, por causa de descontos a empresas e pessoas físicas. De 2007 para cá, período abrangido pelo levantamento, o volume de desonerações só foi parecido com o de 2012 em 2009, em plena crise. Naquele ano, os cortes chegaram a R$ 28,5 bilhões.

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de março de 2012 | 03h07

No total, o levantamento da Receita aponta desonerações de R$ 97,8 bilhões no período. Os técnicos, porém, avisam que a cifra é bem maior. Isso porque a pesquisa só levou em conta o impacto das medidas sobre a arrecadação no ano em que foram adotadas e no ano seguinte.

Porém, a maioria delas continuou em vigor, produzindo efeitos. Essa parte da perda de receitas ainda não foi calculada. O Plano Brasil Maior, lançado em 2011, responderá pelas desonerações mais volumosas. A promessa de devolver de imediato os créditos tributários resultantes da aquisição de bens de capital significa, sozinha, um corte na tributação de R$ 7,6 bilhões.

O Reintegra, que dá aos exportadores um crédito tributário equivalente a até 3% do valor vendido ao exterior, cortará a tributação sobre as empresas em R$ 5,3 bilhões este ano, segundo prevê o governo. Embora elevado, o valor é considerado insuficiente. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que seria necessário elevar os créditos a 10% do valor exportado, para amenizar o impacto do dólar barato.

Outra medida de peso do Brasil Maior é a desoneração da folha salarial. Por ela, as empresas deixam de recolher a contribuição previdenciária de 20%. Em compensação, recolhem 1,5% ou 2,5% sobre o faturamento, dependendo do setor.

Pelas contas da Receita, as empresas levam vantagem com a troca. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já disse que a desoneração poderá ser estendida a todos os setores da indústria. / L.A.O. e A.F.

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