Bônus podem custear rombo na energia

Proposta foi apresentada pelos bancos privados à equipe econômica do governo federal; distribuidoras precisam de R$ 8 bilhões

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, O Estado de S.Paulo

21 de março de 2014 | 02h04

BRASÍLIA - Os bancos apresentaram ontem ao Ministério da Fazenda uma proposta para que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) busque no mercado, por meio de lançamento de papéis, os R$ 8 bilhões necessários para socorrer as distribuidoras de energia elétrica.

A solução anunciada na semana passada pelo governo previa um financiamento dos bancos privados à CCEE, que iria contrair o empréstimo em nome das elétricas. Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, pela proposta dos bancos, a CCEE não tomaria empréstimo bancário, mas lançaria bônus para captar os recursos necessários e esses papéis poderiam ser negociados no mercado secundário.

A nova solução foi bem recebida pela equipe econômica e será analisada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, que está cuidando da parte operacional do pacote de socorro ao setor elétrico. O governo avaliou que a sugestão apresentada pelas instituições financeiras é positiva porque mostra que o mercado está acreditando na operação. Economistas-chefes de instituições do mercado financeiro estiveram reunidos por mais de duas horas com os secretários do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e de Política Econômica, Márcio Holland.

Conforme o Estado publicou ontem, os bancos privados estavam preocupados com as garantias que a CCEE ofereceria nos contratos de financiamento. O economista-chefe da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, disse que para que os recebíveis das distribuidoras possam ser oferecidos como garantia seria necessária uma mudança na regulamentação do setor. "Do jeito que está hoje fica difícil para as distribuidoras entregar os recebíveis como garantia para o empréstimo", afirmou. A posição do Tesouro é de não oferecer garantias do governo nas operações. O governo avalia que as garantias do mercado são suficientes.

Sem plano B. Embora tenham considerado positiva a reunião, alguns dos participantes saíram do encontro com a percepção de que o governo não tem um plano de ação caso a seca se prolongue ainda mais e a queda no nível dos reservatórios continue afetando o quadro energético do País. "O único porém é que ficou claro que, se continuar a seca, eles não têm um plano B estruturado", comentou um dos economistas. Segundo ele, a maior preocupação dos convidados para o encontro foi com a falta de oferta de energia e o risco de racionamento. A dúvida principal foi se a crise atual é estrutural ou apenas decorrente da falta de chuvas. O economista contou que Augustin se esforçou para deixar claro que o problema de energia era grande, mas muito mais "financeiro" do que energético. "Vai ter reajuste neste ano, 6% derivado da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e mais algo", afirmou o participante.

O secretário teria repetido que os reajustes vão ocorrer este ano, mas é difícil prever o impacto de algo que ainda não está contabilizado. Augustin teria destacado a importância do ingresso em 2015 de 5 mil MW médios abaixo de R$ 30 com a renovação das concessões.

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