Borges explica reajuste de pedágios em rodovias federais

O governo voltou atrás, vai reajustar os pedágios de rodovias federais e aumento das tarifas começa em agosto. O ministro dos Transportes, César Borges, garante que o governo irá cumprir "estritamente todas as cláusulas" dos contratos, mas afirmou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abrirá mão de taxas para que o efeito ao consumidor seja reduzido ou nulo.

EDUARDO RODRIGUES, Agencia Estado

31 de julho de 2013 | 18h38

Segundo ele, as duas primeiras concessões que passarão pelo processo serão a da Nova Dutra e da Ponte Rio-Niterói. "Nessas duas, já sabemos que o pedágio vai permanecer quase no mesmo valor. As concessionárias terão seus aumentos e o governo irá abrir mão de receitas para não impactar o pedágio", disse o ministro a jornalistas nesta quarta-feira, 31.

De acordo com ele, a ideia é deixar de cobrar ou reduzir a cobrança das taxas de fiscalização da ANTT. Isso seria possível devido à entrada de novas concessões no portfólio da agência, o que reequilibraria a arrecadação. E, como se tratam de recursos próprios da ANTT, a medida não teria custos para o Tesouro Nacional.

Borges ponderou, no entanto, que a compensação talvez não tenha a mesma eficácia para todos os pedágios federais. Segundo o ministro, algumas concessões passarão pela revisão periódica de cinco anos no decorrer do segundo semestre, o que pode resultar em reajustes maiores ou menores do que o IPCA anual.

O ministro garantiu que os investimentos programados nas rodovias concedidas serão realizados.

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