Bovespa antecipa exigência para Novo Mercado

O superintendente da Bovespa, Gilberto Mifano, informou há pouco quais serão as exigências feitas para empresas que quiserem adquirir um selo de qualidade. Trata-se de uma antecipação das regras para o Novo Mercado.

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) vai criar dois níveis de qualidade para as empresas - nível I e II. De acordo com o superintendente da Bovespa, Gilberto Mifano, no nível I serão exigidas a apresentação do fluxo de caixa juntamente com os balanços trimestrais, a presença de relatórios de auditoria independente nos balanços do trimestre e informações das participações acionárias nas companhias ligadas ao grupo. Mifano explica que a empresa terá que divulgar ao mercado toda e qualquer negociação envolvendo ações entre empresas controladas, ou administradas. Será solicitado ainda, um calendário corporativo anual, incluindo datas de divulgação de balanço, assembléias gerais, reuniões do conselho de administração, etc. Para o nível II valem as mesmas regras complementadas por outros direitos concedidos aos acionistas minoritários. Os detentores de ações preferenciais (PN, sem direito a voto) de empresas que receberem esse selo ganharão, por exemplo, o direito de voto nas assembléias convocadas para aprovar reorganizações relevantes na companhia, como cisão, incorporação, mudança de objeto social, etc. No caso de venda de controle, os minoritários receberão o direito de "tag along", ou seja, terão a garantia de receber na venda das ações o preço pago em leilão pelo controlador. Para os detentores de ações ordinárias (ON, com direito a voto), o benefício garantirá o recebimento de 100% do prêmio por ação pago pelo controle. As companhias terão também que divulgar seus balanços de acordo com as regras contábeis norte-americanas, padrão conhecido como US GAAP. Segundo Mifano, cerca de 15 a 20 empresas já manifestaram interesse em participar do Novo Mercado, que funcionará como uma seção da Bolsa e será regido por contrato específico. Dessas, afirmou, aproximadamente cinco já são listadas na Bovespa.