Bovespa: novas regras para o Novo Mercado

A Bovespa formulou uma série de novas regras para adesão das empresas ao Novo Mercado. Acionistas minoritários serão os grandes beneficiados pela novidade.

Acionistas minoritários serão os grandes beneficiados pelo Novo Mercado, lançado na semana passada pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A principal novidade é a negociação somente de ações ordinárias (ON), que dão direito a voto. As companhias terão de adotar o direito de tag along, ou seja, em caso de venda da empresa, as condições da oferta aos controladores têm de ser estendidas aos minoritários. A adesão ao Novo Mercado será lenta porque as empresas precisam primeiro adaptar-se às exigências da Bovespa. A expectativa é que até o fim de março pelo menos cinco companhias já tenham suas ações negociadas. Isso significa que no início o investidor terá de conviver com o baixo volume de negócios do mercado. Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Analistas de Mercado de Capitais (Abamec-SP), Antônio Carlos Colangelo Luz, no início das operações apenas grandes empresas, como Souza Cruz, Light e CSN, terão condições de entrar no mercado. O presidente da Associação Nacional dos Investidores do Mercado de Capitais (Animec), Waldir Luiz Corrêa, acredita que o Novo Mercado será muito bom desde que as empresas selecionadas para atuar no pregão tenham potencial de crescimento. A criação dos níveis 1 e 2, que diferencia as companhias relacionadas na Bolsa por transparência e boa governança corporativa, deve ser absorvida mais rapidamente pelo mercado. Muitas empresas já se enquadram nas exigências da Bovespa. Confira abaixo a relação das principais regras que a Bovespa formulou para empresas que pretendem ingressar no Novo Mercado: - Emitir somente ações ordinárias (ON), que dão direito a voto; - Obedecer ao direito de tag along, ou seja, em caso de venda da empresa, as condições da oferta devem ser iguais para todos os acionistas, minoritários ou controladores; - Divulgar balanço anual de acordo com normas do US GAAP (normas utilizadas nos Estados Unidos) ou IASC GAAP (normas internacionais de contabilidade); - Divulgar com mais transparência as informações prestadas trimestralmente; - Manter em circulação uma parcela mínima de ações que representem 25% do capital; - Estipular R$ 10 milhões como valor mínimo das emissões iniciais; - Realizar ofertas públicas de colocação de ações no mercado por meio de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital; - Ter conselho de administração unificado, com mandato de um ano composto por, no mínimo, cinco membros eleitos pela assembléia geral; - Se for instalado conselho fiscal, os acionistas titulares de ações em circulação devem ter direito de eleger um conselheiro a mais que o acionista controlador; e - Aderir à Câmara de Arbitragem para resolução de conflitos societários.