Bovespa: selo de qualidade por transparência

A Bovespa criará um selo de qualidade para as companhias abertas. A qualificação terá dois níveis e será baseada no grau de transparência e proteção aos minoritários. As companhias terão que divulgar um calendário corporativo anual.

A Bolsa Valores de São Paulo (Bovespa) adotará um de selo de qualidade para as companhias abertas, baseado no grau de transparência e proteção aos acionistas minoritários. O superintendente-geral da Bolsa, Gilberto Mifano, disse que a idéia é criar dois patamares. No Nível I será exigido da empresa a apresentação do fluxo de caixa juntamente com os balanços trimestrais. As companhias terão de adotar relatórios de auditoria independente nos balanços do trimestre, o que hoje é exigido somente nas demonstrações financeiras anuais. Os controladores terão de informar suas participações acionárias nas companhias ligadas ao grupo e a empresa, divulgar ao mercado toda e qualquer negociação envolvendo ações entre empresas controladas ou administradas. Mifano disse que será cobrado a divulgação, por parte das companhias, de um calendário corporativo anual. Nível II No Nível II valem todas essas regras, complementadas por outros direitos concedidos aos acionistas minoritários. Os detentores de ações preferenciais (PN, sem direito a voto) das empresas que receberem esse selo ganharão, por exemplo, o direito de voto nas assembléias convocadas para aprovar reorganizações relevantes na companhia, como cisão, incorporação e mudança de objeto social. Em casos de venda de controle, os minoritários ganharão o direito de "tag along". Para os detentores de ações ordinárias (ON, com direito a voto), o benefício garantirá o recebimento de 100% do prêmio por ação pago pelo controle. "Para os preferencialistas, o percentual ainda está sendo discutido, mas deve ficar entre 70% e 80% do prêmio", comentou Mifano. Ele afirmou que o Nível II exigirá a divulgação de balanços de acordo com as regras contábeis norte-americanas.