BR-153 muda de mãos e terá R$ 4,3 bi de investimento

Galvão Engenharia assume controle do trecho entre Anápolise Aliança do Tocantins e terá cinco anos para duplicar 598 km

EDUARDO RODRIGUES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

13 de setembro de 2014 | 02h03

O último contrato de concessão de rodovias já leiloadas pelo governo foi assinado ontem pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A transferência da BR-153 para a iniciativa privada no trecho que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO) foi a sexta licitação rodoviária do Programa de Investimentos em Logística (PIL).

Os investimentos estimados nas três décadas de concessão somam R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,7 bilhões nos primeiros cinco anos de contrato. Somente as obras de duplicação devem chegar a R$ 1,5 bilhão.

Dos quase 625 quilômetros de extensão do trecho concedido, 598 quilômetros deverão ser duplicados em até cinco anos. A partir de então, dependendo do volume de tráfego da pista, a concessionária deverá implementar também uma terceira faixa de rolagem.

A empresa Galvão Engenharia foi a vencedora do leilão realizado em maio, com uma tarifa de pedágio de R$ 4,98 a cada 100 quilômetros. O lance representou um deságio de 45,99% em relação à tarifa teto de R$ 9,22 a cada trecho de 100 km que constava no edital.

Esses valores referem-se a maio de 2012 e serão corrigidos quando a cobrança for iniciada. O contrato tem prazo de 30 anos. Estão previstas nove praças de pedágios, que só poderão começar a operar após a conclusão de pelo menos 10% das obras de duplicação, o que deve ocorrer em 18 meses, segundo previsão inicial do governo.

Também estão previstas a construção de vias marginais e a recuperação da pista existente. Além disso, caso a concessionária obtenha uma melhora no índice de acidentes na BR-153, poderá haver uma elevação nos preços do pedágio.

Rio-Niterói. Passos disse ontem que os outros cinco consórcios que tiveram os contratos assinados anteriormente já deram início às obras de revitalização nos trechos concedidos pelo governo.

O ministro prometeu também que a nova concessão da Ponte Rio-Niterói poderá ser leiloada ainda este ano. Segundo ele, os estudos que subsidiarão o edital de licitação devem ficar prontos até o próximo dia 22 de setembro.

"Esperamos que o Tribunal de Contas da União (TCU) possa aprovar rapidamente o modelo, que também passará ainda por consulta pública", disse. O ministro lembrou que o atual contrato da Rio-Niterói se encerra em maio de 2015.

O ministro dos Transportes disse, ainda, que os estudos de outros quatro trechos rodoviários estarão prontos e os novos leilões podem ocorrer no primeiro semestre do próximo ano.

Nessa lista estão 976 quilômetros das BRs 163 e 230 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA); 703,7 km da BR-364 entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO); outro trecho de 439,2 km da BR-364 entre Jataí (GO) e a divisa de Goiás com Minas Gerais; e um trecho de 493,3 km das BRs 467, 153 e 282 entre Lapa (PR) e a divisa do Paraná com Santa Catarina.

"Não pretendemos parar por aí. Há a necessidade de estudarmos novas oportunidades e a própria iniciativa privada pode nos trazer projetos que tenham atratividade", afirmou Passos.

O ministro, no entanto, não quis revelar quais são os trechos rodoviários que ainda não foram incluídos no Programa de Investimentos em Logística (PIL) que poderiam despertar o interesse das construtoras e empreiteiras.

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