BRA foi autuada pela Anac 448 vezes em apenas 18 dias

Agência também recebeu, desde o início de 2006, várias denúncias de tripulantes apontando irregularidades

Mariana Barbosa, O Estadao de S.Paulo

09 de novembro de 2007 | 00h00

A deterioração das operações da BRA foi amplamente acompanhada e registrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre os dias 26 de agosto e 14 de outubro (48 dias) foram feitas nada menos que 928 reclamações. Essas reclamações geraram 672 autos de infração contra a companhia aérea, que na terça-feira suspendeu suas operações e anunciou a demissão de 1.100 funcionários.Os autos de infração - primeira etapa do processo administrativo que pode ou não levar à aplicação de multas - referem-se a problemas de cancelamento e atrasos de vôos, overbooking e extravio de bagagem relatados por passageiros. A Anac não soube informar se a empresa chegou a ser multada por conta dessas infrações. Uma vez autuada, a companhia tem 20 dias para se defender. Se a defesa for julgada improcedente, a multa para cada infração pode variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil.Uma análise do relatório de infrações mostra que os problemas se intensificaram com o passar dos dias. Enquanto de 26 de agosto a 26 de setembro a empresa recebeu 224 autos de infração, nos 18 dias subseqüentes foram 448. DENÚNCIAS Muito antes do aumento de reclamações, porém, a Anac recebeu e apurou uma série de denúncias de irregularidades da tripulação da própria BRA e também do Sindicato Nacional dos Aeronautas. Em resposta a algumas dessas denúncias, em 30 de janeiro de 2006 o gerente de fiscalização da Superintendência de Segurança Operacional (SSO) da Anac, Jonas Ferreira Sant?Anna, detectou a existência de "várias irregularidades que poderiam comprometer a segurança de vôo", conforme consta em um documento da Anac obtido pelo Estado. Na época, o diretor de operações da BRA foi autuado, juntamente com o piloto-chefe e alguns comandantes. Quatro meses depois, em 31 de maio de 2006, com a constatação de que as irregularidades continuavam acontecendo, o mesmo gerente da SSO recomendou à diretoria da agência que enquadrasse a companhia no artigo 299 do Código Brasileiro da Aeronáutica. O artigo prevê, entre outras coisas, a suspensão ou cassação da concessão de transporte aéreo da companhia. A recomendação técnica foi feita dias depois da derrapagem de um Boeing da BRA em Congonhas."Toda vez que fazíamos denúncias, os técnicos da agência respondiam dizendo que eram procedentes. Mas quando vinha uma resposta assinada pela direção da Anac, dizia que não haviam encontrado irregularidades", diz um dirigente sindical. "Eu diria que esse comportamento da Anac é muito pior do que uma simples omissão." Procurada, a Anac não retornou as ligações. As denúncias eram variadas - desde excesso de jornada da tripulação e alimentação com validade vencida até problemas graves de manutenção.

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