RIO - O Estado do Rio de Janeiro garantiu mais R$ 1,3 bilhão para pagar salários atrasados de servidores. O valor, que deverá entrar nos cofres do governo fluminense na próxima semana, vem da licitação para escolha do banco responsável pela administração dos serviços financeiros do Executivo, incluindo a folha de pagamento dos servidores. O Bradesco, atual prestador desses serviços, foi declarado vencedor da licitação, após o leilão realizado nesta quarta-feira, 8.
O valor oferecido pelo Bradesco ficou apenas R$ 32,6 mil acima do lance mínimo previsto em edital. O banco foi o único a apresentar propostas na licitação. Como não houve outros lances, não há espaço para outros participantes da licitação apresentarem recursos.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda, os valores dos vencimentos de maio e junho de ativos, inativos e pensionistas que estão em atraso somam R$ 987 milhões.
Ainda não receberam todo o vencimento de maio 126.394 servidores ativos, inativos e pensionistas. O salário de junho foi pago apenas aos servidores ativos e inativos da área de segurança (policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários), além dos ativos da educação. Faltam receber 206.825 servidores ativos, inativos e pensionistas.
Os servidores da área de segurança e educação têm tido prioridade em meio ao caos financeiro do Estado. Embora muitos deles nem sequer tenham recebido o 13.º salário de 2016, os vencimentos mensais têm sido pagos no décimo dia útil do mês seguinte – calendário introduzido pelo governo fluminense quando a crise de agravou, na virada de 2015 para 2016.
O décimo dia útil de agosto é a próxima segunda-feira. Como a expectativa da Secretaria de Fazenda é que o Bradesco pague a outorga para levar a licitação no dia 16 ou 17, será preciso buscar outras fontes de recursos para esse primeiro pagamento do vencimento de julho.
Alternativas. Dessa forma, o R$ 1,3 bilhão deverá ser direcionado para os atrasos de maio e junho. Os servidores com o salário de maio atrasado receberam R$ 550 (para quem ganha acima de R$ 1.550) ou R$ 1 mil (para quem ganha menos de R$ 1.550). Os cerca de R$ 300 milhões que sobrarão após quitar os atrasados de maio e junho deverão ser usados para pagar parte dos vencimentos de julho, conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda.
O atual contrato de prestação de serviços do Bradesco com o governo fluminense venceria no fim do ano. O novo contrato valerá por mais cinco anos, a partir de 1.º de janeiro de 2018, embora o pagamento da outorga tenha de ser feito imediatamente.
