O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, vai acionar a Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar gastos irregulares feitos por administradores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A decisão foi tomada a partir de reportagem do Estado, que divulgou detalhes de um relatório feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No documento de 163 páginas, a Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da agência aponta uma série de irregularidades nos gastos do orçamento do ONS por seus administradores. Com o dinheiro da tarifa de conta de luz, gestores do órgão bancaram roupas de lojas de grife, almoços frequentes em restaurantes de luxo, lanchinhos e sucessivos abastecimento de tanques de combustível nos fins de semana, entre outras irregularidades.
"Vamos encaminhar à Controladoria-Geral da União, que é quem tem o dever de apurar todos os possíveis tipos de ilicitudes ou desvios padrão de gestão, de contabilidade ou aplicação de recurso", disse Braga ao jornal. O ministro demonstrou surpresa com as informações.
"Não tinha conhecimento disso. Agora, nós vamos adotar os procedimentos que sempre adotamos diante de circunstâncias como tais. A consultoria jurídica do ministério também adotará os procedimentos que achar necessários junto à Aneel e ao Tribunal de Contas da União, caso seja recomendável e cabível, para que tudo seja apurado e os responsáveis possam ter o direito amplo de defesa, mas que possam também responder por suas atitudes", comentou.
O Operador Nacional é uma associação civil sem fins lucrativos, mas 97% de seu orçamento é bancado pelas tarifas e apenas 3% pelas empresas do setor. Na terça-feira, 12, o ONS foi questionado sobre cada um dos itens apontados pelo relatório da Aneel. Em resposta, declarou apenas que está avaliando os dados, para emitir sua manifestação sobre o assunto, ainda dentro do prazo. A maioria dos problemas expostos pela Aneel, argumentou o ONS, seria "recomendação de melhorias de processo, e não de irregularidades ou punição".
A agência informou que ainda não recebeu as manifestações do ONS para dar prosseguimento ao processo, que continua em fase de análise. A área de fiscalização da Aneel pede que R$ 9,168 milhões do orçamento do ONS seja usado para reduzir da conta de luz do consumidor. A Aneel alegou que enfrenta "extrema dificuldade" para que "o ONS apresente efetivamente a abertura e composição dos gastos previstos nos itens relativos à rubrica ''pessoal'' e ''administradores'', tornando-se inviável a concreta fiscalização sobre os dispêndios apresentados e defendidos pelo Operador como necessários às suas atividades".
