Brasil à espera da reforma mexicana?

PAULO

PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ENERGIA, DE CONSUMIDORES LIVRES (ABRACE), PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ENERGIA, DE CONSUMIDORES LIVRES (ABRACE), O Estado de S.Paulo

23 de agosto de 2012 | 03h07

PEDROSA

Em dezembro, enquanto o presidente eleito do México, Enrique Peña Nieto, estiver assumindo seu posto com a promessa de realizar uma ampla reforma energética - que vai abrir o país ao investimento privado em exploração e produção de petróleo e gás, de maneira muito inspirada no modelo brasileiro -, o Brasil estará chegando ao quarto ano seguido sem realizar rodadas de licitação nessa área. Num momento em que o México supera o Brasil não só no futebol, mas também na economia, como informou Fernando Dantas no Estadão de segunda-feira, e que a indústria lá cresce a um ritmo trimestral de 4% e aqui a níveis inferiores a 2%, é preocupante vislumbrar um cenário futuro em que os mexicanos se tornarão ainda mais competitivos, copiando em parte o modelo que, ironicamente, aqui está paralisado.

A reforma proposta por Peña vai ainda incentivar a exploração da reserva de gás de xisto, 4.ª maior do mundo, atrás apenas de China, EUA e Argentina, segundo a Agência Internacional de Energia. Além disso, o presidente assume o país com descobertas recentes de reservas de gás em alto mar e investimentos de US$ 8 bilhões numa rede de 4.400 km de novos gasodutos. No Brasil, não há nenhuma perspectiva de exploração de gás de xisto e tampouco se vislumbra a ampliação da rede de transporte. Para ter ideia de como estamos atrasados em infraestrutura de transporte, a densidade aqui é de 1,1 metro de gasoduto por km2 e, no México, chega a 53 m, segundo dados da Analise Monitor. Também não conseguimos viabilizar o gás de campos em terra já licitados, apesar de haver potencial de oferta e demanda.

Há quem possa dizer que a reforma mexicana não será fácil de implementar, já que necessita alterar a Constituição federal e, portanto, depende do crivo do Congresso. Mas engana-se quem subestima a articulação política mexicana. Mesmo antes da posse, a equipe do novo presidente, do Partido Revolucionário Institucional (PRI), já trabalha para a aprovação da reforma, e os outros dois principais partidos do país, o da Revolução Democrática (PRD) e o da Ação Nacional (PAN), declararam recentemente que apoiam a discussão sobre o fim do monopólio estatal da Petróleos Mexicanos (Pemex).

Mas, mesmo sem a reforma, a situação mexicana já é privilegiada e tem atraído uma série de indústrias em razão do preço do gás, que não chega a US$ 6 por milhão de BTU (unidade de medida do gás). No mercado brasileiro, o gás chega às fábricas, na média, ao custo de US$ 13. A diferença de preços se deve em parte à regulação mexicana, que determina o preço do gás com base nos índices do mercado americano e ao custo de oportunidade de importar o energético, além de custos menores de transporte e distribuição. Há quase duas décadas, o país adotou um modelo de desverticalização que conferiu independência às distribuidoras, atraiu investimentos privados para o transporte e permitiu à Pemex redirecionar seu capital para outras áreas de atuação.

Esses exemplos mostram que o Brasil também pode se inspirar em seus competidores. Mas é comum ouvir de executivos do governo federal o argumento de que não nos podemos comparar a países como EUA. Graças à exploração do gás de xisto, aquele país está rumando à independência energética, e os preços baixos (menos de US$ 3 por milhão de BTU) têm possibilitado sua reindustrialização. Provavelmente, pelo fato de o México ser um grande importador de gás americano, a tendência é o argumento se replicar.

Mas, mesmo não tendo condições assim tão excepcionais, o Brasil tem possibilidades reais de se destacar mundialmente como produtor de gás barato. No momento em que o governo dá sinais no setor elétrico de reconhecer no potencial energético um papel estratégico na recuperação e promoção da competitividade nacional, é hora também de olhar para o gás natural: até quando os leilões de exploração ficarão suspensos? O México nos sinaliza que em pouco tempo teremos concorrentes no destino de investimentos em exploração.

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