Brasil agirá com cautela na disputa do aço

O governo brasileiro preferiu adotaruma posição de cautela em relação ao início de controvérsias naOrganização Mundial do Comércio (OMC) com os Estados Unidos e aUnião Européia, por conta da adoção de medidas de salvaguardas àimportação de aço. No caso americano, o Itamaraty vai decidir seleva a disputa aos árbitros da organização somente depois daprimeira revisão das restrições aplicadas, em julho. No casoeuropeu, o Brasil poderá pedir consultas formais nos próximosmeses. Mas só entregará a queixa aos árbitros se o bloco adotarmedidas definitivas dentro de seis meses. Conforme explicou uma fonte da diplomacia ao Estado, nopior dos cenários, o Brasil deverá conduzir paralelamente suasdisputas contra os Estados Unidos e a União Européia na OMC.Esse cenário envolveria a decisão americana de não atender aopleito brasileiro de ampliação da cota tarifária para os seusembarques de semi-acabados e a isenção para mais itens deacabados. Também envolveria a opção européia de transformar asatuais restrições, válidas até setembro, em medidas definitivas,com prazo máximo de mais sete anos e meio. Custo-benefício - A opção do governo de levar adianteessas disputas, entretanto, depende da iniciativa da indústriasiderúrgica nacional, que terá de arcar com os principais custosdo processo. Nos últimos dias, representantes do setor ainda semostravam reticentes sobre o custo-benefício de uma controvérsiacom dois pesos-pesados,da qual não poderiam retirar nenhum ganhoimediato. Igualmente avaliavam a possibilidade de aliviar asrestrições a seus embarques por meio dos processos de consulta. Na avaliação dos técnicos do governo, há esperanças deque os Estados Unidos reduzam o grau de proteção ao seu aço ouisentem produtos brasileiros. Uma vez atendidos os pleitos doPaís, mesmo parcialmente, não haveria razão para reclamar àOMC. A primeira tentativa será no dia 14 de abril. Encerradasas consultas com todos os parceiros afetados pela medida, ogoverno americano deverá determinar se as salvaguardas serão ounão alteradas - ou mesmo mantidas. Essa será a primeiraoportunidade de o País ver seus pedidos aceitos. Pressões - A outra tentativa ocorrerá por volta de 20 dejulho, quando os Estados Unidos farão a revisão da medida,levando em conta seu impacto sobre a atividade econômica e ainflação e ainda as pressões de segmentos industriaisimportadores de aço. Nesse caso, não se espera a mudança dasregras de aplicação das salvaguardas. Os Estados Unidos poderãoapenas excluir alguns produtos atingidos - o que também poderáser benéfico para o Brasil. O cenário é considerado mais complexo no caso dasmedidas de salvaguardas aplicadas pelos europeus, que têmcaráter temporário. Técnicos e diplomatas brasileiros estão convencidos quea iniciativa da União Européia não conta com amparo legal e"distorce" o Acordo de Salvaguardas da OMC. A rigor, o Brasilpoderia questionar os europeus por questão de princípios e derespeito às regras multilaterais. O problema, segundo fontes da diplomacia, está no fatode que a medida vigorará por seis meses. Ou seja, tenderá aexpirar muito antes da conclusão de qualquer arbitragem da OMC.Por conta disso, o Brasil espera pacientemente pela decisão queserá tomada por Bruxelas em setembro. Se a União Européia adotarsalvaguardas definitivas, por um período de até sete anos e meio e atingir produtos brasileiros, o País terá os elementos e otempo que necessita para levar o caso aos árbitros daorganização. Até lá, a diplomacia brasileira vai tentar reverter adecisão européia. Nesta semana, o governo brasileiro deveráencaminhar a Bruxelas o seu pedido de consultas, previstas noAcordo de Salvaguardas da OMC. Assim como os Estados Unidos, aUnião Européia poderá alterar as medidas ao final de 40 dias devigência, depois de concluídas as conversas com todos os paísesprejudicados. As consultas serão, portanto, uma primeira oportunidadepara o País deixar claro o seu questionamento da legalidade damedida e também para apresentar seu pedido de isenção aosprodutos brasileiros atingidos. Depois disso, o Brasil poderá até mesmo pedir consultasformais à OMC sobre o assunto.

Agencia Estado,

29 de março de 2002 | 20h43

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.