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Brasil ainda não definiu ajuda à Europa

Proposta inicial dos negociadores brasileiros será a de elevar os aportes do País no FMI

LU AIKO OTTA/BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de outubro de 2011 | 03h05

O Brasil ainda não decidiu se vai contribuir financeiramente para a recuperação da Europa. Se resolver fazê-lo, o mais provável é que a ajuda se dê por meio de novos aportes no Fundo Monetário Internacional (FMI), a serem futuramente convertidos em cotas.

Esse é o ponto de partida dos negociadores brasileiros que participarão na semana que vem da reunião de cúpula do G-20 em Cannes, no sul da França. A presidente Dilma Rousseff deverá comparecer nos dias 3 e 4.

A principal discussão será exatamente essa: se as principais economias do mundo, que formam o G-20, consideram que o pacote europeu é sustentável e, em caso positivo, se darão apenas um apoio político ou um aporte financeiro. Caso a opção seja por colocar dinheiro, qual o montante a ser oferecido por país.

Na crise de 2009, o G-20 reforçou o FMI de forma coordenada: a China, emergente cuja ajuda é a mais cobiçada pelos europeus, contribuiu com US$ 50 bilhões. O Brasil, com US$ 10 bilhões.

Agora, o valor da ajuda de cada um não está definido. Mas a tendência no governo brasileiro é pressionar por algo semelhante ao ocorrido na crise anterior. O País investiria parte de suas reservas internacionais no FMI e esse valor seria convertido em cotas.

O governo brasileiro não descarta a princípio, mas vê com reservas outras formas de ajuda financeira que estão em discussão. Existe a possibilidade, por exemplo, de o FMI criar uma conta específica para aplicar na sociedade de propósito específico (SPV, na sigla em inglês) que está sendo formatada pelos europeus para atrair investimentos. Para o governo brasileiro, ainda há muitas dúvidas sobre esse instrumento.

A reunião do G-20 também abordará outros temas que estão em discussão desde a crise de 2008/2009. Será aprovado um documento com uma lista de 29 bancos cuja atuação é global, e que na crise anterior foram considerados grandes demais para quebrar sem criar problemas para todo o sistema. A ideia é criar condições para que eles possam quebrar, se for o caso. Haverá um plano de liquidação para cada um deles, e eles serão revisados a cada ano. Essas instituições terão de seguir exigências de solvência e de capital maiores do que as previstas em Basileia, de forma que elas serão estimuladas a diminuir de tamanho.

Além da ajuda à Europa, a reunião do G-20 deverá ser palco de mais pressões para que a China flexibilize sua moeda e permita um fluxo maior de exportações para lá. As vendas ao exterior são vistas como a porta de saída para a estagnação nas economias centrais. Haverá, também, debates sobre como os países podem fortalecer suas políticas fiscais sem aprofundar a retração econômica.

Os membros do G-20 deverão também aprovar um documento que trata do controle de capitais. Afinado com a posição brasileira, o texto admite que alguma medida nessa direção pode ser adotada em determinadas circunstâncias. Outro tema de debate deverá ser a criação de um tributo sobre transações financeiras, semelhante ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) brasileiro.

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