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Brasil anuncia medidas de proteção comercial

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aplicou hoje sete medidas de defesa comercial contra China, Estados Unidos, União Européia, Alemanha e Chile. A Camex aplicou um direito antidumping provisório por até seis meses contra as importações brasileiras de índigo blue vindas da Alemanha. Será aplicada uma sobretaxa de US$ 382,59 por tonelada do produto. Também foi aplicado um direito antidumping provisório, por até seis meses, sobre as importações de resinas de policarbonato originárias dos Estados Unidos e União Européia. Esse produto é utilizado, por exemplo, na fabricação de farol e lanternas para carro, além de lentes para óculos. Será aplicada uma sobretaxa de US$ 2,081 mil por tonelada para os produtos vindos dos EUA e US$ 2,038 mil por tonelada para os produtos da União Européia.A Camex aplicou ainda uma sobretaxa de US$ 9,24 por quilo para a importação de chapas pré-sensibilizadas de alumínio dos Estados Unidos e de US$ 10,76 por quilo para o produto importado da China. O governo brasileiro aplicou ainda sobretaxa de US$ 270,56 por quilo para a importação de armações de óculos da China. Além disso, foi transformada de provisória para definitiva a aplicação de direito antidumping sobre as importações de pedivela (peça usada em pedal de bicicleta) da China. A sobretaxa foi aumentada de US$ 1,10 por quilo para US$ 1,56 por quilo.O governo também está prorrogando a sobretaxa sobre pneus de bicicletas procedentes da China. A sobretaxa também foi aumentada de US$ 0,15 por quilo para US$ 1,45 por quilo. Essa medida terá validade até 18 de dezembro de 2008. Por fim, o Brasil renovou o compromisso de preço das importações de cartões semi-rígidos para embalagens importadas do Chile. A medida valerá por mais cinco anos, limita em 5.560 toneladas por ano e estabelece um valor mínimo entre US$ 600 e US$ 690 por tonelada, dependendo do tipo do papel. A secretaria-executiva da Camex, Lytha Spindola, disse que há uma determinação do ministro Miguel Jorge para que o Brasil analise esses pedidos antidumping o mais rápido possível para proteger a indústria brasileira da concorrência desleal. Ela destacou que, embora os produtos abrangidos nessas medidas não tenham expressão na balança comercial, eles são vitais para as empresas que solicitam a proteção comercial.

RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

05 de outubro de 2007 | 17h32

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