ABU DHABI - O Brasil assinou neste domingo, 27, um acordo de assistência mútua em matéria aduaneira com os Emirados Árabes Unidos. A formalização do ato ocorreu durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao país do Golfo. O acordo pode reduzir a burocracia alfandegária e facilitar o comércio entre os países.
O objetivo do acordo, segundo o governo, é “prestar assistência mútua na prevenção, combate e investigação de infrações aduaneiras para garantir segurança e fluidez na cadeia logística do comércio entre Brasil e os Emirados Árabes Unidos”.
“O acordo estreitará a cooperação entre as autoridades aduaneiras de ambas as partes mediante troca de informações sobre assuntos de sua competência, tais como valoração aduaneira, regras de origem, classificação tarifária e regimes aduaneiros”, diz parte do documento.
Além disso, também estão incluídas no escopo de cooperação atividades como a realização de investigações; o comparecimento de funcionários aduaneiros, como peritos ou testemunhas, no território da outra parte contratante; e a assistência técnica para intercâmbio de práticas avançadas de controle aduaneiro.
Também foi assinado um acordo de troca e proteção de informações classificadas. O projeto estabelece equivalência dos níveis de classificação, medidas de proteção, regras de acesso e transmissão de informações classificadas e providências relacionadas ao vazamento de dados sigilosos.
