Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Brasil assina acordo sobre veículos com Argentina

Pacto automotivo selado com vizinhos prevê livre-comércio no setor em 2029

Vinicus Neder e Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2019 | 05h00

RIO - Os governos do Brasil e da Argentina assinaram na sexta, 6, o novo acordo automotivo que prevê a liberalização do comércio de veículos entre os dois países em dez anos. Como antecipou o Estadão/Broadcast, a cota exportada pelo Brasil sem tarifa será elevada de imediato e subirá gradualmente até que os dois países alcancem o livre-comércio, em 2029. A perspectiva é a de que o novo pacto facilite decisões de investimentos de montadoras e iniba a guerra fiscal entre os Estados, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Guedes, e o ministro de Produção argentino, Dante Sica, comemoraram o novo passo para a integração comercial dos dois países. Minimizando a perspectiva de uma vitória da chapa de oposição ao governo Macri como catalisador do novo pacto, ambos destacaram os efeitos positivos do acerto ao dar previsibilidade ao setor e facilitar decisões de investimento para as montadoras.

“Após décadas de substituição de importações, finalmente decidimos abrir a economia”, disse Guedes em entrevista coletiva no Rio. A decisão estratégica do governo é por uma abertura gradual, porém segura, com acordos bilaterais cada vez mais abrangentes, afirmou, citando negociações em curso com México e Estados Unidos.

A cota de veículos e autopeças que o Brasil exporta para a Argentina vai de US$ 1,50 para cada US$ 1 importado do país vizinho, como é hoje, para US$ 1,70 por US$ 1 importado, já em 2020. Após o primeiro aumento, o ajuste no sistema de cotas de exportação de carros sem tarifa no acordo automotivo será realizado a partir de julho do ano que vem, a cada dois anos. 

A partir de 1.º de julho de 2029 as cotas terminam e a tarifa cai a zero para o comércio de veículos entre os dois países, sem nenhuma condicionalidade.

O novo acordo automotivo reduz a exigência mínima de conteúdo regional de 60% para 50%. Também haverá cotas máximas de unidades para carros híbridos e categorias premium. 

Outro objetivo do acordo é inibir a guerra fiscal entre as províncias argentinas e os Estados brasileiros por investimentos. Isso porque quem usar subsídios perderá a preferência dentro do acordo.

Montadoras

O acordo terá efeito prático nulo no primeiro ano, em razão da crise argentina. Mesmo assim, o estabelecimento de uma transição gradual até o mercado livre e o fato de haver um período de vigência mais longo em relação aos acordos anteriores agradaram às montadoras, que veem tempo suficiente para o setor se preparar e planejar investimentos.

“Eu pedi tanto aos governos para, seja qual fosse o acordo, que fosse de oito ou dez anos, pois dá previsibilidade para investir”, disse o presidente da Volkswagen para América do Sul e Caribe, Pablo Di Si.

O vice-presidente da Ford para a América do Sul, Rogelio Golfarb, lembrou que os acordos anteriores eram assinados por períodos mais curtos./ COLABOROU ANDRÉ ÍTALO ROCHA 

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