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Brasil ataca etanol dos EUA na OMC

Queixa é contra os subsídios agrícolas, mas o centro do debate é o milho, de onde se extrai o combustível

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2014 | 00h00

Genebra - O Brasil inicia uma disputa que poderá minar os mecanismos que permitem a produção do etanol nos Estados Unidos. Na semana que vem, o Itamaraty e a Casa Branca fazem a primeira reunião sobre a queixa do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios agrícolas dos EUA.Um dos principais temas será o programa de subsídios à produção de milho destinada ao etanol. Nos EUA, um número cada vez maior de políticos que querem chegar à Casa Branca em 2008 se declaram a favor do etanol. Mas pesquisas alertam que o interesse desses candidatos se baseia na estratégia de agradar ao lobby dos produtores de milho, que querem novos subsídios nos próximos anos em troca de votos.A decisão do governo brasileiro foi a de atacar todos os subsídios americanos, principalmente, diante da falta de avanços na rodada de negociações da OMC. Além do milho, a ajuda ao algodão, açúcar, soja e outros produtos serão alvo do bombardeio. O caso foi inicialmente aberto pelo Canadá contra os americanos, mas já conta com outros interessados, entre eles a Índia.Se o centro da disputa são os subsídios agrícolas, a realidade é que a guerra acabará contestando a base da produção americana de etanol, ainda que Brasília e Washington tenham, no início do ano, estabelecido uma parceria estratégica para promover o biocombustível no mundo. Segundo a Global Subsidies Iniciative, os americanos destinam ao etanol subsídios de até US$ 7,3 bilhões por ano, tanto na forma de recursos para a produção como em incentivos fiscais. "Parte desses subsídios é a ajuda que os produtores de milho recebem", afirma um especialista da entidade."Se o Brasil contesta os subsídios ao milho, inevitavelmente está atingindo a produção de etanol nos Estados Unidos ", afirma a organização.O Itamaraty afirmou, ao Estado, estar consciente do impacto que sua contestação terá para a produção de etanol nos Estados Unidos. O que o Brasil alega é que o volume de subsídios dado pelos americanos ao milho já ultrapassou o teto estabelecido pelas regras da OMC e nos próprios compromissos da Casa Branca assinados nos anos 90.O questionamento ocorre em um momento importante no debate sobre o futuro dos subsídios nos próximos quatro anos nos Estados Unidos. O Congresso americano está votando o assunto e várias propostas foram apresentadas sobre o futuro do apoio aos produtores de milho.Se a reunião da próxima semana não chegar a um entendimento, o Brasil deverá, então, pedir que árbitros internacionais julguem as práticas americanas diante das alegações de violações das regras da OMC.

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