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Brasil avança em 60% dos requisitos técnicos para aderir à OCDE, diz secretário adjunto

“Isso representa cerca de 60% do esforço; isso é realmente muito bom”, afirmou Schuknecht, após participar do encerramento de um simpósio promovido pela OCDE em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no Rio

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

11 de outubro de 2019 | 14h20

O Brasil está avançado em 82 dos 253 requisitos exigidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a adesão ao organismo e trabalha atualmente em outros 66 itens, o que confirma a posição do País como mais adiantado candidato. A avaliação foi feita nesta sexta-feira, 11, pelo secretário-geral adjunto da OCDE, Ludger Schuknecht, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast

“Isso representa cerca de 60% do esforço. Isso é realmente muito bom”, afirmou Schuknecht, após participar do encerramento de um simpósio promovido pela OCDE em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no Rio.

O secretário adjunto da OCDE evitou fazer comentários sobre o lado político da adesão do Brasil ao organismo multilateral. Schuknecht limitou-se a ressaltar que, na quinta-feira, as autoridades americanas reafirmaram o apoio à entrada do Brasil.

As manifestações, do presidente Donald Trump e do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, foram feitas após a agência de notícias Bloomberg revelar que o Departamento de Estado enviou, em agosto, uma carta à OCDE explicitando o apoio à entrada de Argentina e Romênia. A carta não fez menção ao Brasil, apesar do declarado apoio de Trump à adesão brasileira, feito durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington, em março passado.

A parte com a dimensão política e diplomática da adesão à OCDE, Schuknecht disse que o avanço no campo técnico, ou seja, no cumprimento dos requisitos exigidos para os membros do organismo, é importante porque confirma a disposição do Brasil de entrar para o grupo. A OCDE é, principalmente, um organismo que trata de padrões em políticas econômicas e correlatas, como regulação de setores econômicos. “O Brasil está pegando o touro pelos chifres”, comparou o secretário adjunto. 

O avanço na parte técnica da adesão facilita e acelera a adesão após o sinal verde político, reconheceu Schuknecht. Ainda assim, o representante da OCDE evitou falar em prazos, quando questionado sobre o tempo que levaria, dado o nível do avanço brasileiro, para completar a adesão após o início formal do processo de entrada.

“Países mal preparados levaram muitos anos”, afirmou Schuknecht, sem citar nomes e frisando que, mesmo adiantado, o processo de entrada do Brasil ainda deverá levar “anos”, no plural.

Questionado se, entre os requisitos exigidos para entrada na OCDE há algum desafio particular para o processo brasileiro, Schuknecht limitou-se a destacar dois dos 66 itens nos quais o Brasil está trabalhando neste momento: as regras de controle do fluxo de capitais e de “preços de transferência”, como é chamado o valor dos produtos envolvidos em operações de exportação e importação entre empresas multinacionais coligadas de alguma forma

Segundo Schuknecht, o avanço nas regras sobre fluxo de capitais é “importante”, porque o Brasil tem um histórico de controle excessivo. No caso das tarifas sobre o comércio exterior entre companhias multinacionais de um mesmo grupo, que envolve a área tributária, o Brasil precisará tomar “decisões políticas” sobre as regras. 

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