Brasil busca consenso com a Índia na questão agrícola de Doha

Mesmo com a aliança estratégica formal, os dois países não se mostram completamente afinados nem mesmo quando o assunto é a posição sobre acesso a mercado agrícola do G-20

Apesar da aliança estratégica formal, Índia e Brasil não se mostram completamente afinados nem mesmo quando o assunto é a posição sobre acesso a mercado agrícola do G-20. Trata-se do bloco de 23 economias em desenvolvimento da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), no qual os dois países dividem a liderança, que atua em favor da liberalização do setor, do fim dos subsídios à exportação e da redução e disciplina de subvenções à produção agrícola. O Brasil quer diminuir ao máximo a possibilidade de exceções à abertura agrícola mundial. A Índia, por sua vez, pretende incluir todos os itens de sua agricultura de subsistência nessas margens de proteção. As diferenças entre Índia e Brasil levaram os ministros dos dois países a aprovar, na reunião do G-20 do último sábado, no Rio de Janeiro, a proposta de mergulhar na discussão sobre o tratamento para produtos especiais e as salvaguardas para chegar posições comuns nos próximos meses. Quanto menos brechas houver nas exigências do G-20 sobre o capítulo agrícola da Rodada Doha da OMC, menor a possibilidade de uma diáspora no grupo e mais consistentes serão suas demandas no momento em que as negociações multilaterais forem retomadas. Essa lógica já impôs ao Brasil uma flexibilização de sua posição anterior e a tolerância a alguma margem para proteção à agricultura de subsistência, que foram registradas indiretamente no comunicado final da reunião do G-20. Em princípio, o Brasil teme que, por menor que seja, essa margem seja suficiente para que outras economias em desenvolvimento, como a Índia, mantenham toda a sua pauta de importação agrícola sob proteção. Na prática, os setores produtivos da Índia e do Brasil indicam mais competição direta que possibilidade de complementaridade - algo que tenderá a restringir a poucas áreas, como a bancária, de serviços e de energia. Esse cenário já causou fracassos nas tentativas anteriores de derrubada das barreiras ao comércio bilateral. Entre eles, impediu a negociação de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Índia, que acabou limitada a um acerto para a redução de tarifas de importação para 450 itens de lado a lado, firmado em 2005. Setores importantes, como o automotivo, não foram incluídos no acordo. Neste ano, a queda da demanda do mercado indiano por etanol acentuou os estragos para o Brasil nos resultados do comércio bilateral. As exportações brasileiras para a Índia, entre janeiro e julho deste ano, somaram US$ 453,6 milhões, o que representou uma queda de 30,3% em relação a igual período de 2005. As importações alcançaram US$ 680 milhões, com aumento de 13,55%, e resultaram no déficit de US$ 172,9 milhões para o Brasil. Em 2005, os embarques brasileiros haviam totalizado US$ 1,137 bilhão, o que significou crescimento de 74,5%, em comparação com 2004. O saldo foi igualmente negativo para o País, de apenas US$ 66 milhões. O Brasil importou da Índia US$ 1,203 bilhões - cifra que apontou crescimento de 116,3%.