finanças

E-Investidor: "Você não pode ser refém do seu salário, emprego ou empresa", diz Carol Paiffer

Brasil cria 776 normas burocráticas por dia útil

Burocracia brasileira contamina setor público e até parte da iniciativa privada

SÍLVIO CRESPO , ESTADÃO.COM.BR, O Estado de S.Paulo

15 de abril de 2012 | 03h06

O funcionário de uma empresa descobriu que seu telefone estava bloqueado para ligações interurbanas e pediu ajuda ao setor responsável. A resposta que recebeu foi clara e pragmática: "Se for urgente, é melhor você pedir uma senha para um colega, porque para liberar a sua vai demorar um pouco".

A cena, ocorrida não em uma entidade estatal, mas em uma importante companhia paulistana, ilustra uma sociedade em que o excesso de normas e a tolerância ao desvio convivem no dia a dia dos setores público e privado.

Usar a senha de um colega de trabalho ou criar uma medida provisória para resolver um problema estrutural são dois exemplos, entre vários, em que se recorre a um atalho para não precisar cumprir as etapas previstas.

Em resposta a esse tipo de situação, os que têm o poder de formular as regras geralmente criam restrições que, não raro, acabam sendo contornadas também. "Quanto maior a flexibilidade de um povo, mais se burocratiza para tentar contê-lo. Mas, quanto mais a gente burocratiza, mais flexível a gente se torna", avalia a psicóloga Andrea Sebben, que ensina executivos estrangeiros a entenderem o comportamento dos brasileiros.

Esse círculo vicioso ajuda a explicar a burocracia exorbitante e crescente no Brasil. A União, os Estados e os municípios editam em média 776 normas a cada dia útil, entre leis, medidas provisórias, emendas constitucionais, decretos e outras, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). No total, 13 bilhões de palavras foram escritas desde a Constituição de 1988 para tentar reger o País, publicadas na forma de 4,4 milhões de normas.

"O mais interessante é que nada disso impede a corrupção", observa a antropóloga Lívia Barbosa, autora de O Jeitinho Brasileiro. E não foi por falta de aviso. Já no primeiro século da Era Cristã, o historiador e político romano Tácito advertiu: "corruptissima res publica, plurimae leges" - ou, em palavras atuais, "Estados altamente corruptos têm grande número de leis".

No Brasil, só a legislação de impostos, quando impressa, pesa 6,7 toneladas, segundo o advogado tributarista Vinicios Leoncio. Ele está reunindo esses documentos em um livro que terá 43 mil páginas, cada uma com 2,2 metros de altura por 1,4 de largura. A lombada terá 3,2 metros. Leoncio espera concluir o trabalho em maio. Ele quer inscrevê-lo no Guinness (almanaque de recordes) para concorrer ao "prêmio" de maior livro do mundo.

A burocracia excessiva no Brasil é apontada por alguns estudiosos como consequência de uma longa história de autoritarismo e rigidez hierárquica no País. As regras, por serem definidas apenas na cúpula da sociedade ao longo de séculos, encontram tamanha resistência nas bases da população que nem sempre podem ser aplicadas. O resultado é que muitas delas "não pegam", como se diz popularmente, ou são aplicadas de forma seletiva.

Corrupção. "Temos necessidade de uma resposta muito dura à nossa experiência de corrupção larvar, mas essa resposta vem na forma de leis muito rígidas e isso acaba produzindo um comportamento burocrático generalizado nas esferas pública e privada", afirma o cientista político José Álvaro Moisés. Como se sabe que os corruptos raramente são punidos, os empregadores, seja o Estado ou uma empresa, criam regras para evitar que empregados usem meios espúrios. "No Brasil, a lógica é a de desconfiar", diz a antropóloga Lívia.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.