Ações

Empresas de Eike disparam na bolsa após fim de recuperação judicial da OSX

Brasil cumpre exigências fitossanitárias, afirma OIE

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) afirma que Brasil cumpre exigências fitossanitárias de produção de carne e alerta que são países ricos, como os da Europa, que estabelecem exigências suplementares aos padrões internacionais, afetando o fluxo de comércio. A declaração ocorre no mesmo momento em que veterinários europeus começaram, nesta segunda-feira em São Paulo, nova inspeção relativa à febre aftosa no rebanho do Estado. Para a OIE, a aftosa deve ser lidada na América do Sul como um problema regional, e não isoladamente por cada país. Brasil e União Européia (UE) travam uma disputa diplomática cada vez mais tensa em relação à qualidade dos produtos exportados pelo País. Para Alejandro Thiermann, presidente do Código Internacional de Saúde Animal da OIE, o controle de doenças que ocorre no Brasil "está dentro dos padrões internacionais". "O problema é que certos países interpretam a lei e, em muitos casos, colocam exigência que vão além dos padrões", afirmou. Na última sexta-feira, os veterinários europeus optaram por impor uma nova exigência para a entrada de pescados do País e, a partir desta segunda, realizam inspeções no Estado de São Paulo no rebanho de gado para verificar os rumores de uma nova onda de febre aftosa. Os inspetores decidiram fazer uma nova visita enquanto o grupo de veterinário da Comissão ainda analisa os documentos enviados pelo Brasil e onde o governo tenta explicar o que está fazendo para implementar programas como o de controle de resíduos.Bruxelas ainda não descarta novas medidas contra o Brasil. As autoridades irlandesas e francesas são as que mais pressionam por barreiras. Em Dublin, o Ministério da Agricultura local já deixou claro que seus veterinários concluíram que o controle fitossanitário no Brasil é "inadequado" e ameaçam levar o governo europeu a um tribunal se nenhuma medida for tomada nas próximas semanas. Para os irlandeses, o embargo sobre as carnes nacionais, que hoje inclui apenas três Estados, deveria ser ampliado a todo o País.O especialista da OIE parece não concordar com a avaliação dos europeus. "Existem condições de produção que resultam em um produto sem riscos. Um país não precisa estar livre de uma doença para poder manter o comércio", afirmou. Segundo Thiermann, sua agência sofre pressão de exportadores para restrições menores, enquanto os países importadores de alimentos exigem níveis máximos de restrições sanitárias."A saúde animal ou do consumidor não pode ser submetida ao livre comércio. O que queremos é que as exigências para os produtos importados sejam as mesmas que a Comissão Européia coloca para a produção local", afirmou Rudolf Schwarzbock, presidente da poderosa Confederação de Cooperativas Agrícolas da Europa e que pressiona Bruxelas por medidas contra o Brasil. OfensivaO governo brasileiro, porém, prepara uma ofensiva política e diplomática para tentar evitar essas novas barreiras. Brasília convidou o comissário europeu para proteção dos consumidores, Markos Kyprianou, para uma visita ao País para que conheça laboratório e produção de diversos produtos no País. O objetivo é tentar "seduzir" as autoridades européias para que novas medidas protecionistas sejam adotadas nas próximas semanas.A missão européia ocorrerá entre os dias 9 e 15 de outubro e será a primeira de Kyprianou, que tem status de ministro na estrutura de poder europeu. A viagem incluirá não apenas visitas a ministros em Brasília, mas principalmente a laboratórios que realizam testes sanitários e locais de produção de carnes, peixe e frutas. Frigoríficos e fazendas também farão parte do roteiro do comissário europeu pelo Brasil. Com essas visitas, o governo e setor privado esperam impressionar a principal autoridade européia no setor de proteção de consumidores.Para o especialista da OIE, o Brasil não pode lidar com a aftosa apenas com políticas nacionais. "O tratamento deve ser regional e um encontro deve estar sendo marcado para dezembro entre os países sul-americanos. O importante não é apenas se uma região tem ou não uma doença, mas qual a sua capacidade de monitorá-la e o que faz quando surge", afirmou Thiermann. Ele conta que a OIE ainda realizará dois encontros importantes em Florianópolis (SC) em novembro e dezembro deste ano para tratar da situação das Américas.

Agencia Estado,

25 de setembro de 2006 | 16h52

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.