Brasil dará ultimato para liberalização agrícola

O Brasil e seus sócios do Grupo de Cairns deverão lançar hoje um ultimato à União Européia e ao Japão, em uma tentativa de forçá-los a romper o silêncio e a se comprometerem com as negociações agrícolas da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Reforçada pelo apoio dos Estados Unidos, da China e da própria direção-geral da organização, a pressão será formalizada no documento que os parceiros de Cairns (ver quadro) assinarão hoje, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. O recado é simples: sem a liberalização agrícola e a eliminação das distorções nesse comércio não haverá negociação de nenhum outro ponto da nova rodada da OMC. "Ou haverá tratamento fundamentalmente prioritário às negociações agrícolas ou não se chegará a uma Rodada Doha", afirmou ao Estado o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, que representa o Brasil na reunião. "Porque os interesses do Grupo de Cairns e de outros países em desenvolvimento na liberalização do comércio agrícola são essenciais para o desenrolar da rodada." Criado em 1986, o Grupo de Cairns reúne 18 países exportadores agrícolas da OMC que não subsidiam seus produtores e suas vendas externas e que atuam em conjunto para liberalizar o ultraprotegido comércio do setor. Sua pressão nas negociações que antecederam o lançamento da Rodada Doha da OMC, em novembro de 2001, garantiu o compromisso de que seus objetivos serão tratados. Mas, na prática, o silêncio dos europeus e japoneses nas negociações funciona como boicote. De acordo com Lafer, a reunião do Grupo de Cairns na Bolívia tem o objetivo de evitar o fracasso da reunião sobre agricultura na OMC, no próximo dia 18 de dezembro, na qual devem ser apresentadas as propostas sobre os métodos e as modalidades da negociação desse tema. Se esse passo não tiver êxito, falhará a definição dessas regras entre 31 de março e 31 de maio de 2003. Será a ruína das negociações agrícolas e do resto da Rodada Doha. "Nosso objetivo será avançar com a União Européia, que reage contra a proposta apresentada sobre agricultura, que está bem aquém das nossas expectativas. Precisamos também que o Japão acabe com esse seu silêncio oriental", resumiu Lafer. Participação dos EUA A reunião de Santa Cruz de la Sierra, entretanto, é movida pelo interesse também dos EUA, da própria OMC, da China e dos países menos desenvolvidos da África. Segundo Lafer, esse é o aspecto original do encontro, do qual participam o representante americano para o Comércio, Robert Zoellick e o diretor-geral da OMC, Panitch Bakdi Supachai. "Trata-se de uma forma de pressionar a União Européia e o Japão do ponto de vista diplomático", disse o chanceler. A presença dos EUA em uma reunião do Grupo de Cairns não chega a ser uma novidade. Com o objetivo de garantir o lançamento da Rodada Doha, o próprio Zoellick havia participado no encontro de setembro de 2001, no Uruguai. Desta vez, participa na tentativa de salvar a mesma rodada, que mal começou. Em encontro reservado com Lafer, na última sexta-feira, Zoellick expressou sua intenção de deixar de lado, por enquanto, o debate das diferenças entre as propostas agrícolas dos EUA e de Cairns enquanto as demais não estiverem sobre a mesa. Ou seja, propôs uma espécie de trégua. Lafer reconhece que a proposta americana é bem menos ambiciosa que a apresentada pelo Brasil e seus sócios de Cairns, mas pode ser considerada abrangente. Avaliações técnicas do Itamaraty concluíram que a proposta chega a ser "marota e retórica". Se aprovada, preservaria os pesados subsídios dos Estados Unidos para setores agrícolas que competem com os produtores brasileiros no mundo todo. Ainda podem servir como instrumento para que se repita a experiência da Rodada Uruguai, em 1993, quando os EUA e a União Européia selaram um acordo que manteve todo o arcabouço de proteção à agricultura.

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