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Brasil decide investigar suposto acordo entre AES e Enron

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, vai investigar a existência de um suposto acordo entre as empresas norte-americanas de energia AES e Enron para o leilão da estatal paulista Eletropaulo, denunciada na semana passada pelo jornal britânico Financial Times.A SDE abriu na sexta-feira uma averiguação preliminar para apurar possíveis acordos entre as concorrentes e combinação prévia de preços ou ajuste de vantagens em concorrência pública ou administrativa. Caso sejam encontrados indícios, será instaurado um processo administrativo contra as empresas.Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, a investigação contará com a participação da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e não ficará restrita à conduta das duas empresas no leilão da Eletropaulo, ocorrido em abril de 1998. Está prevista também a análise da participação das empresas em outras licitações para serviços públicos a partir daquela data. O grupo brasileiro VBC e a Light, que disputaram o leilão da Eletropaulo com a Enron, também foram incluídos na averiguação.A SDE espera contar com a ajuda do governo norte-americano para conseguir documentos relativos à conduta das empresas AES e Enron no leilão da Eletropaulo. Um acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos prevê a colaboração em matéria criminal e será usado pela primeira vez na investigação de uma suposta conduta contra a livre concorrência, informou o Ministério da Justiça.

Agencia Estado,

26 de maio de 2003 | 18h50

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