Marcos de Paula/Agência Estado
Em 2019, Brasil arrecadou US$ 1 bi apenas com o regime de concessão de um bloco da bacia de Campos. Marcos de Paula/Agência Estado

Brasil deve atrair interessados se fizer leilões de petróleo em 2021, diz estudo

Autarquia acredita que, se oferecer boas condições, Brasil pode driblar a concorrência de outros países por ter produção, infraestrutura e conhecimento geológico mais avançados na área

Denise Luna, O Estado de S.Paulo

05 de novembro de 2020 | 13h00

RIO - O Brasil não terá concorrência relevante de outros países se decidir realizar leilões de petróleo em 2021, como o já anunciado para as áreas que não foram vendidas em 2019, como Sépia e Atapu, depois que vários países cancelaram seus leilões, e pela diferença de perfil dos que já estão programados. A avaliação consta de estudo publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME).

Por causa da pandemia da covid-19, e a exemplo de outros países, o Brasil suspendeu a realização de duas rodadas de licitação - 7ª Rodada de Partilha de Produção e a 17ª Rodada de Concessão - que junto com a 8ª Rodada de Partilha e 18ª de Concessão, marcadas para 2021, continuam em avaliação pelo governo.

A suspensão de leilões pelo mundo inteiro terá um impacto negativo de 60% no número de licenciamentos de áreas de exploração este ano comparado a 2019, de acordo com levantamento da consultoria Rystad Energy, divulgado pela EPE. Já em 2021, o Brasil pode ter sucesso nos leilões, apesar dos orçamentos menores que levarão as petroleiras a serem mais cautelosas e seletivas quanto aos seus investimentos.

“No contexto dos leilões elencados, o Brasil se apresenta como oportunidade diferenciada para o investidor, considerando o risco geopolítico, o risco exploratório e a produtividade esperada dos campos. A maioria dos leilões internacionais previstos para 2020 e 2021 possui outro perfil, não sendo concorrentes diretos por investimentos”, afirmou a EPE.

A autarquia, porém, ressalta que a efetiva atratividade das oportunidades no cenário atual no Brasil dependerá dos termos contratuais e condições fiscais definidos no âmbito da licitação. O Brasil ainda debate no Congresso fatores como a mudança do regime de exploração de ativos do pré-sal, por exemplo.

Segundo a EPE, boa parte dos leilões previstos para 2021 envolve países com produção incipiente e/ou com maior risco de produção, como Serra Leoa, Senegal, Libéria, Somália e Filipinas. A Nigéria poderia entrar com mais força na briga pelos limitados recursos disponíveis por investidores, mas disputas internas e risco geopolítico podem atrapalhar o sucesso das ofertas.

A maior ameaça entre os leilões previstos para entre o final deste ano e 2021 seriam as três rodadas previstas para o Golfo do México e da concessão no Alasca, nos Estados Unidos. Mas a EPE destaca que, apesar de ser uma região de comprovado potencial de atrair o interesse das petroleiras, 378 blocos arrematados nas rodadas de 2019 pelos EUA arrecadaram US$ 403 milhões. Em apenas um bloco vendido pelo Brasil no mesmo ano, na bacia de Campos sob o regime de concessão, a arrecadação foi de US$ 1 bilhão.

Outros leilões previstos para a Noruega, Malásia e Canadá, se confirmados, poderão também dividir investimentos com o Brasil, por esses países já possuírem produção, infraestrutura e conhecimento geológico como os brasileiros.

Queda na exploração

A falta de leilões provocará queda no investimento global de exploração da ordem de 29% para o período 2020-2021 em relação a 2019, de acordo com a Rystad Energy, contra previsão de estabilidade antes da pandemia. As áreas mais afetadas foram as relativas ao shale gas (-52%) e areias betuminosas (-44%), devido à queda do preço do petróleo no mercado internacional, que deixou esses ativos menos atraentes.

Para o offshore, caso do Brasil, a queda de investimentos deverá ser da ordem de 15,6%, já que possui preços mais resilientes de produção.

"Segundo a Wood Mackenzie, contudo, o Brasil se encontra bem posicionado no ambiente global. Entre os investimentos aguardando decisão final (leilões), o Brasil é o maior detentor de recursos que continuam economicamente viáveis, mesmo com preços do Brent abaixo de US$ 35/barril”, informa a EPE.

Para a consultoria, a Venezuela e o Brasil serão os países da América Latina que serão mais afetados em volume de produção de petróleo este ano por causa da pandemia, e apenas México e Guiana devem ampliar a produção.

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Sindicatos pressionam Petrobrás para retomar negociação sobre participação nos lucros

Organizações alegam que proposta da estatal para o pagamento da remuneração variável olha apenas para o lado financeiro e não considera o desempenho operacional dos trabalhadores

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

05 de novembro de 2020 | 13h00

RIO - A Petrobrás e seus empregados devem fechar até o fim do ano novas regras de participação nos lucros e resultados (PLR) para 2021. Algumas mudanças foram sugeridas pela empresa em relação ao que vinha sendo praticado até então. Mas as duas federações sindicais dos petroleiros não estão de acordo com as propostas, e vão indicar aos trabalhadores que rejeitem as sugestões da empresa, em assembleias que vão acontecer nos próximos dias.

A nova política de pagamento de PLR proposta pela Petrobrás prevê que somente os funcionários que não exercem cargos de liderança, ou seja, o pessoal de "chão de fábrica", têm direito à remuneração variável, que será limitada a uma remuneração extra. Além disso, a Petrobrás quer que cada subsidiária tenha sua própria política de remuneração variável dos empregados.

Os sindicatos dos petroleiros consideram que os indicadores usados para definir os valores a serem pagos estão mais atrelados ao desempenho financeiro do que ao operacional e que os empregados "de chão de fábrica", alvo da PLR, pouco influenciam no resultado financeiro da companhia.

A intenção dos sindicatos, portanto, é que o pagamento da PLR esteja mais atrelado a metas operacionais, como produção de petróleo e derivados, por exemplo.

Os empregados da petrolífera estatal são representados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), ambas contrárias às propostas de remuneração variável da companhia.

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, diz que a empresa inclui nas novas regras um item de "conflito de interesse" que influenciaria o pagamento, mas que não há clareza sobre o seu significado. Ele reclama também das excepcionalidades que têm provocado consecutivos prejuízos à Petrobrás neste ano e devem prejudicar a distribuição da participação do lucro. Diz também que a federação vai insistir com a empresa para manter o pagamento antecipado da PLR, no início do ano, como era feito até então.

"Prezamos pela mesa de negociação, mas o acordo precisa ser bom para as duas partes", afirmou Deyvid, complementando que a intenção é iniciar nova rodada de negociações com a empresa. "A bandeira máxima da FNP sempre foi pela PLR máxima e linear, buscando a isonomia entre os empregados da Petrobras e também o valor máximo permitido por lei", avaliou Rafael Prado, diretor da FNP, em transmissão aos seus associados em seu site.

A Petrobrás, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que, ao longo de um processo de negociação, discutiu com os sindicatos os diversos termos das novas regras de pagamento de PLR. A última discussão aconteceu no dia 22 e o acordo deve ser fechado até o dia 31 de dezembro.

Sobre a determinação de que as subsidiárias tenham suas próprias regras de PLR, a empresa diz que a "mudança se faz necessária para alinhamento aos melhores princípios de governança corporativa e dispositivos legais. Dessa forma, cada empresa discutirá o seu regramento e contemplará as peculiaridades do seu negócio".

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