O Brasil deve "rever sua política fiscal" se a recuperação continuar robusta e a taxa de câmbio seguir se valorizando. Esse é o alerta de Nicolás Eyzaguirre, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI). "Não há problemas de sustentabilidade fiscal no Brasil, mas se o capital estrangeiros continuar entrando rapidamente e a recuperação estiver estabelecida, o governo pode querer rever a política fiscal", disse Eyzaguirre em resposta a pergunta do Estado.
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Segundo ele, o IOF de 2% sobre aplicações estrangeiras em títulos e bolsa "não vai adiantar quase nada se o governo mantiver o estímulo fiscal e as taxas de juros altas." "É preciso brecar por meio de política fiscal", acrescentou. Eyzaguirre conversou com um grupo de jornalistas em Washington antes de embarcar para São Paulo, onde lançou hoje o relatório Panorama Econômico Regional (Regional Economic Outlook) do FMI.
Perguntado sobre o Estado sobre a situação fiscal do Brasil, se a redução do superávit primário e aumento de gastos preocupam o FMI, Eyzaguirre afirmou que o Fundo não vê "a situação fiscal no Brasil como insustentável". "Mas dito isso, porém, como a economia americana provavelmente continuará enfraquecida, e a do Brasil deve continuar indo bem, a previsão é que mais capital entre no país e continue a valorizar a moeda. Será o problema clássico de crescimento com taxa de câmbio forte demais", disse o economista.
"E o que ajuda nesse caso é ser mais leniente com a política monetária, em vez de manter política fiscal mais frouxa." Eyzaguirre afirmou que, quanto mais expansionista a política fiscal, maiores serão as taxas de juros o que deve atrair mais capital estrangeiro, valorizando a moeda. "É preciso brecar por meio de política fiscal."
O economista afirmou que é mais difícil formular política fiscal quando há confiança de menos, ou demais. "E o mundo está com muita confiança no Brasil, o que pode ser um problema." Com a adoção do IOF de 2% sobre aplicações estrangeiras em títulos e bolsa, o governo "pode se ver tentado a adiar outros ajustes necessários". "Esse imposto pode dar algum espaço para desacelerar os fluxos de capital e a valorização da moeda, mas não é muito; não substitui ajustes fundamentais, dá uma proteção pequena que desaparece com o tempo."
A opção, segundo ele, "é não estimular a economia demais com política fiscal". "Aí pode reduzir as taxas de juros o que deve tornar o país menos interessante para o capital estrangeiro", disse. "Além disso,é preciso aumentar a produtividade para manter o setor exportador lucrativo, apesar da taxa de câmbio valorizada."
Eyazguirre fala com conhecimento de causa - ele trabalhava no banco central do Chile quando o país adotou controles de capital, nos anos 90. O Chile cobrava uma taxa na entrada, quando era preciso depositar o equivalente a 30% da aplicação, reembolsáveis somente depois de um ano.
