Brasil deveria tentar alterar "Basiléia 2", diz economista

O novo Acordo de Capital da Basiléia, ou ´Basiléia 2", que começará a ser implementado pelos bancos dos países ricos em 2007, deve reduzir os financiamentos concedidos aos países e corporações com classificações de risco mais baixas, e poderá também ter um impacto negativo no Brasil, alerta a economista Stephany Griffith-Jones, do Institute of Development Studies da Inglaterra, uma especialista em fluxos de capitais para mercados emergentes. Embora o Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia , autor do acordo, reconheça esse problema, tem dado sinais de que ele somente poderá ser tratado no ´Basiléia 3´, ou seja, num futuro incerto. "O Brasil, que tem feito um ótimo trabalho na área de comércio internacional derrubando barreiras protecionistas, deveria também dar maior atenção a essa questão importante para o seu desenvolvimento econômico, e articular entre os países emergentes uma maior pressão para mudanças no Basiléia 2", disse Stephany à Agência Estado. "Tratam-se de alterações que terão sérios impactos nos países emergentes que não podem ser menosprezados." Jones explicou que um dos objetivos primários do Basiléia 2 é o de melhor alinhar o capital mínimo obrigatório das instituições financeiras em relação à sua exposição ao risco. Críticos do primeiro acordo, elaborado em 1998, afirmavam que o capital mínimo necessário para os empréstimos concedidos a entidades com classificações de risco elevadas é exagerado. Por causa disso, um dos efeitos imediados do ?Basiléia 2" é o de reduzir o capital compulsório para os empréstimos considerados mais seguros. Entretanto, como o Comitê da Basiléia concluiu que o nível geral de capital regulatório no sistema deveria permanecer nos atuais 8%, isso somente poderá ser adquirido através do aumento do capital compulsório para os financiamentos concedidos a entidades com classificação de risco menores. "Quanto menor a nota de risco, maior o custo do empréstimo", explicou Stephany. O estudo de Stephany mostra que o Brasil, que conta com a nota soberana ´B+´ junto às agências de classificação de risco Standard & Poor´s e Fitch Ratings, o capital compulsório dos bancos para cada 100 libras esterlinas em financiamentos para o País passará a ser de 11.79 libras. Em termos de spreads, poderá haver um impacto adicional de 331,38 pontos sobre esses financiamentos ao País. Junto à agência Moody´s a nota do Brasil é menor, ´B2´ (´B"), e o capital necessário tomando-se como base essa classifcação seria de 16,4% dos empréstimos. Em países com notas inferiores ao Brasil, como ´B-´ por exemplo, o impacto nos spreads será de 1165 pontos-base. O maior impacto do novo acordo acontecerá nos países com nota ´CCC´, com os spreads dos financimentos podendo subir mais de 2 mil pontos. Em contrapartida, uma país com nota soberana ´A´, de grau de investimento, terá os spreads desses financiamentos reduzidos em 38 pontos base. "O novo acordo vai estimular uma redução da quantidade de financiamentos para os países mais pobres nos portfólios dos bancos", disse Stephany. "Um dos problemas é que o comitê é integrado por representantes apenas de países ricos, mas uma pressão internacional dos países emergentes poderia trazer mais flexibilidade na implementação do Basiléia 2." A economista observou que bancos europeus com maior exposição em países em desenvolvimento têm manifestado preocupação com o impacto do novo acordo, sugerindo que a sua implementação tem que levar em conta o efeito que as novas regras terão sobre os países em desenvolvimento.