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Brasil dobrou número de medidas defensivas em 2008

Segundo a OMC, governo brasileiro foi o segundo do mundo a iniciar o maior número de medidas anti-dumping

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

26 de março de 2009 | 17h24

O Brasil dobrou o número de medidas defensivas no final de 2008. Os números fazem parte do relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o protecionismo. O governo brasileiro foi o segundo do mundo a iniciar o maior número de medidas anti-dumping contra bens estrangeiros. O governo argentino ainda é amplamente citado como tendo adotado medidas para proteger seu mercado.

 

A OMC alerta que alguns governos reagiram à crise colocando novas barreiras e distorções. "Até agora, não há uma tendência geral na direção de medidas protecionistas. Mas um padrão começa a emergir no aumento de licenças de importação, tarifas e sobretaxas para apoiar empresas que encaram dificuldades", afirmou o documento da entidade.

 

Só no setor de calçados, nove medidas foram adotadas por diferentes países. Um deles foi o Brasil, que iniciou uma investigação de dumping contra China. Segundo a OMC, o número de barreiras técnicas e sanitárias também aumentaram nos últimos meses. Os Estados Unidos impediram a entrada de frango da China e de caminhões mexicanos. O país latino-americano já retaliou com em 89 produtos.

 

No caso de medidas anti-dumping, a OMC alerta para o rápido aumento. No segundo semestre de 2008, o entidade registrou uma alta de 27% nos casos. Em 2009, outras 29 investigações contra produtos estrangeiros já foram iniciadas. Em 2008, a Índia foi quem mais iniciou casos: 42. Mas o Brasil vem em segundo lugar, com 16, o dobro do que registrou em 2007. Os principais alvos foram a China, Europa e Estados Unidos.

 

O número de salvaguardas já aumentaram e podem subir ainda mais nos próximos meses. No setor agrícola, a OMC alerta para a retomada de subsídios nos Estados Unidos e Europa, o que poderia ajudar a aprofundar a crise. No total, 29 medidas foram tomadas pela Europa em relação ao fluxo de bens desde setembro, contra 14 na Índia, 8 na China e 5 na Argentina. Mas a OMC admite que a opinião pública contra o protecionismo está limitando ações de governos. A entidade cita como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abandonou a ampliação de as licenças não-automáticas depois de ter sido criticado.

 

Para a OMC, a conclusão da Rodada Doha seria a melhor forma de lidar com a tendência protecionista e daria um estímulo de US$ 150 bilhões. Mas a entidade alerta que os países emergentes vão sofrer com a crise, gerando uma seca de créditos para financiar o comércio. A falta de recursos pode chegar a US$ 700 bilhões e os investimentos diretos devem ser reduzidos em 20% em 2009. Isso dificultará a capacidade dos países em desenvolvimento de cobrir suas dívidas.

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