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Brasil e 10 países reduzirão em 20% tarifas comerciais

Representantes dos governos de 11 países em desenvolvimento assinaram hoje, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, o protocolo final da Rodada São Paulo do Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC), que permitirá a redução em 20% da tarifa de importação em mais de 47 mil linhas tarifárias. "Aqui deixamos um exemplo de que quando os países estão verdadeiramente dispostos a negociar não é impossível chegar a um resultado concreto", disse o secretário-geral do Itamaraty, Antônio Patriota, que teve o nome confirmado para o Ministério das Relações Exteriores logo depois de conceder entrevista coletiva.

EVANDRO FADEL E TÂNIA MONTEIRO, Agencia Estado

15 de dezembro de 2010 | 19h34

As mais de 47 mil linhas tarifárias representam 70% dos produtos negociados entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Índia, Indonésia, Malásia, Coreia do Sul, Egito, Marrocos e Cuba. "Representa um salto qualitativo importante em termos de comércio inter-regional", afirmou o presidente do Comitê de Negociação do SGPC, embaixador argentino Alberto Dumont. "É o único acordo que abarca três continentes", reforçou o representante brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo. Uma revisão do acordo deve ser feita em dois anos, quando poderão ser incluídos produtos ou até negociada outra margem tarifária.

Segundo o embaixador brasileiro, houve um corte de paradigma, pois antes as negociações eram realizadas por meio de pedido e oferta, tornando-se muito difíceis. Tanto que nas duas primeiras reuniões do SGPC, o máximo que se conseguiu foi avançar em 651 linhas tarifárias. Com a reunião de São Paulo, em 2004, o número subiu para mais de 47 mil. Nessa reunião, 22 países participaram, mas apenas 11 dos 43 que integram o sistema de preferência comercial assinaram o acordo hoje. Eles representam 2 bilhões de habitantes e importações de US$ 1 trilhão. Desse volume, por enquanto apenas US$ 100 bilhões eram entre eles mesmos.

"É apenas o começo, outros países ainda não terminaram de estabelecer a lista de produtos, mas poderão ingressar posteriormente", afirmou Azevedo. Entre os que estão em fase avançada de negociação estão a Argélia e o Irã. O secretário-geral do Itamaraty anunciou, também, que foram assinados acordos do Mercosul com Israel e Egito, além de terem sido retomadas as negociações com a União Europeia. Citou ainda discussões que estão em andamento com México e Zimbábue. O futuro ministro acrescentou, ainda, que, no futuro, o Brasil "continuará engajado no comércio multilateral, continuará engajado também nesse processo de diversificação de parceria, que se revelou muito sábio e produtivo".

Vários dos países signatários colocaram os produtos agrícolas entre os 30% mais sensíveis, que foram excluídos da lista de redução tarifária. O Brasil, além das commodities, acrescentou, entre outros, produtos têxteis, eletroeletrônicos e bens de capital. Embora não tenha sido estabelecida qualquer previsão de crescimento no volume de comércio, a expectativa demonstrada pelos negociadores é boa. "Tem que aproveitar nichos que vão surgir", sugeriu Dumont. Na maioria dos países, há necessidade de ratificação do acordo pelos Legislativos.

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