Brasil e Argentina ampliam integração na fiscalização tributária

Brasil e Argentina vão ampliar a integração bilateral para melhorar a fiscalização tributária das operações comerciais feitas entre os dois países. Um acordo de cooperação começou a ser negociado hoje para permitir, no futuro, uma fiscalização integrada do fisco argentino e brasileiro. Uma missão de dirigentes do fisco argentino esteve hoje, em Brasília, reunida com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para dar início às negociações. A previsão é que o acordo possa entrar em vigor no prazo de um ano, depois de ser aprovado pelo Congresso Nacional dos dois países. "Para nós esse projeto é estratégico", disse Alberto Abad, chefe da missão argentina e presidente da Agência Federal de Ingressos Públicos (AFIP), órgão na Argentina semelhante à Receita Federal. Segundo ele, essa maior integração bilateral busca enfrentar problemas comuns de evasão e elisão fiscal, crescentes com a globalização da economia mundial. O dirigente do fisco argentino reforça a idéia de que a evasão e elisão fiscal estão globalizados, enquanto as administrações tributárias "atacam o problema com uma visão local". "É coerente e necessário que na fiscalização nos globalizemos também." Jorge Rachid concorda. Ele avalia que "o propósito é avançar no aperfeiçoamento dos métodos de fiscalização, com trocas de experiência." Troca de informações Com esse monitoramento, o fisco dos dois países poderão aprimorar o trabalho de seleção dos contribuintes que serão fiscalizados. "O elemento chave da fiscalização é a informação. Se nós tivermos mais informações, poderemos melhorar a fiscalização", justificou o secretário brasileiro. Jorge Rachid informou que foram escolhidos alguns pontos prioritários para a integração, entre eles os processos aduaneiros, com controles integrados das operações de fronteira. Haverá troca de informações sobre pessoas e operações feitas não só em relação a tributos de comércio exterior como também de outros impostos. Também foram escolhidas áreas para troca de experiências: uso da Internet, fiscalização dos bancos e controles dos setores de bebidas e cigarros.

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