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Brasil e Argentina fazem acordo de swap cambial

Acerto, de R$ 3,5 bilhões, ocorrerá hoje, em encontro entre Mantega e Boudou, mas o início da vigência ainda depende de questões jurídicas

Denise Chrispim Marin, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

19 de agosto de 2009 | 00h00

Em sua primeira visita oficial ao Brasil, o ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, firmará hoje com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um acordo de adoção de um mecanismo de troca de moedas (swap), no valor de R$ 3,5 bilhões, para o reforço da liquidez da Argentina. O início da vigência do acordo, entretanto, depende da superação de entraves jurídicos na Argentina e da assinatura de um contrato entre os bancos centrais. O acordo prevê que o Banco Central do Brasil (BC) coloque R$ 3,5 bilhões à disposição do BC argentino, que, futuramente, deverá retornar o principal e os juros em pesos. Os recursos serão empregados, em princípio, no financiamento de companhias que exportam bens para o Brasil.A equipe de Mantega, entretanto, não esconde sua insatisfação com a ausência de sintonia da Argentina com os gestos de cooperação do governo brasileiro. Além da assinatura do acordo, Boudou deverá ouvir de Mantega uma queixa contra a decisão da Argentina de cobrar uma conta de cerca de US$ 150 milhões sobre investimentos produtivos brasileiros no país. A conta diz respeito ao recolhimento, retroativo a 2003, do Imposto sobre Bens Pessoais, incidente sobre o patrimônio líquido das empresas."Antes de cobrar impostos sobre investimentos brasileiros, a Argentina deveria considerar que o Brasil se dispõe a assinar um acordo de swap, a financiar obras de infraestrutura e a comparecer em projetos que não atraem outras fontes nacionais e estrangeiras", afirmou um integrante da equipe econômica.Para o Ministério da Fazenda, a cobrança retroativa do imposto, com juros e multa, compromete a principal fonte de investimentos produtivos da Argentina, ao trazer custo adicional e insegurança jurídica, e torna evidente o baixo grau de maturidade do relacionamento bilateral.Entre 2003 e agosto do ano passado, o tributo foi recolhido anualmente de investidores argentinos e de outros países, com base em uma alíquota de 0,5% sobre o patrimônio declarado no dia 31 de dezembro do ano anterior. Mas empresas e acionistas brasileiros foram isentados, em razão de acordos bilaterais de investimento. O governo argentino, entretanto, decidiu ignorar esses acordos.O ministério pretende ainda extrair de Boudou um quadro mais seguro sobre a capacidade de a Argentina cumprir compromissos da dívida externa em 2010, dado o fato de o Brasil ser credor de seu vizinho, e sobre sua disposição de retomar as negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e de equacionar seu passivo com o Clube de Paris.Nomeado ministro uma semana depois da derrota do governo nas eleições parlamentares, em julho, Boudou é tido como um economista ortodoxo e mais aberto ao diálogo com a comunidade internacional.

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