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Brasil e Argentina mantêm disputa sobre o frango na OMC

As exportações de frango estão levando o Brasil e a Argentina a se enfrentarem mais uma vez na Organização Mundial do Comércio (OMC). Nesta terça-feira, representantes dos dois países se reúnem com os árbitros da entidade para que cada um apresente os argumentos sobre a disputa. O Brasil alega que uma medida estabelecida pelo governo argentino há dois anos viola oito pontos da regras da OMC. Para o Itamaraty, a lei representa uma iniciativa para evitar que o frango brasileiro entre no mercado vizinho.A disputa parecia ter sido solucionada há dois meses, quando o presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, visitou o Brasil e garantiu ao presidente Fernando Henrique Cardoso que todas as barreiras ao comércio bilateral seriam retiradas. Entre os entraves estava o protecionismo contra o frango.No entanto, as barreiras ao frango nunca foram retiradas e o funcionário que ficou encarregado de eliminar o protecionismo na Argentina já não faz mais parte do governo. Diante da intenção da Argentina em manter o obstáculo, o governo brasileiro decidiu manter a queixa na OMC.Segundo os produtores, somente no primeiro ano da aplicação da barreira argentina, o prejuízo superou R$ 150 milhões. A Argentina argumenta que os produtores brasileiros estariam vendendo o frango nacional na Argentina a preços inferiores aos cobrados no mercado brasileiro. O resultado dessa prática, segundo a Argentina, tem sido a perda da competitividade do frango argentino no próprio mercado.Por esse motivo, as autoridades argentinas estabeleceram um preço mínimo de US$ 0,98 do quilo de frango para que o produto brasileiro possa entrar no país. Caso o valor mínimo não seja respeitado, uma taxa é cobrada. A Associação Brasileira de Exportadores de Frango (Abef) argumenta que o produto nacional é mais competitivo que o argentino.Após escutar os dois países, os três árbitros da OMC decidirão se o argumento do Brasil deve ou não ser respeitado pelos argentinos. A decisão final da OMC será divulgada em 2003.

Agencia Estado,

25 de novembro de 2002 | 16h13

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