Brasil e Argentina propõem aliança para salvar Mercosul

O desgaste que o Mercosul sofreu com a desvalorização do real, em janeiro de 1999, e com a crise econômica-financeira argentina, entre 2001 e 2002, está levando o Brasil e a Argentina a tentar salvar o bloco por meio de uma "aliança bilateral estratégica", que deverá ser anunciada oficialmente amanhã (quarta-feira) durante a reunião de cúpula do bloco. A idéia desse acordo, que já tem aval dos presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner, do Brasil e da Argentina, respectivamente, é dar a maior velocidade e dinamismo à relação econômica-comercial dos dois países e outra menor e menos exigente aos outros dois parceiros, o Uruguai e o Paraguai, que nunca se cansaram de reclamar da supremacia das duas maiores economias do bloco. O vice-ministro uruguaio de Relações Exteriores, embaixador Guillermo Valles, contou à Agência Estado que o Uruguai vê com bons olhos a proposta brasileira e argentina, mas, ressaltou: "Vamos analisá-la melhor, já que soubemos disso apenas por meio do comunicado conjunto dos dois países na semana passada". Antes, acrescentou o embaixador, "é preciso discutir outros assuntos que estão em primeiro lugar". Valles se referiu à proposta de flexibilização da Tarifa Externa Comum (TEC) que os governos uruguaio e paraguaio vão pedir na reunião de cúpula. O embaixador lembrou também que, antes, é necessário também aperfeiçoar a zona de livre comércio entre os quatro países e os instrumentos que garantam maior e melhor mercado para cada um, além de uma concorrência sem distorções. Traduzindo: uruguaios e paraguaios querem mesmo maior espaço para seus produtos no mercado brasileiro e argentino e menos concorrência em seus mercados. Tratamento diferenciado O ministro de Relações Exteriores paraguaio, José Antonio Moreno Rufinelli, declarou, por exemplo, que o futuro econômico de seu país depende de um "tratamento diferenciado" por parte do Brasil e da Argentina. Ele disse que, além de o Paraguai ser o país com o menor desenvolvimento econômico e industrial, também não tem acesso ao mar, condições que, de acordo com ele, impõem desvantagens efetivas para integrar-se plenamente ao bloco. Apesar disso, Rufinelli também se mostrou entusiasmado com a possibilidade de o Brasil e Argentina criarem a tal "aliança estratégica". "A esperança é que essas duas economias cresçam, e cresçam bem, para puxarem os outros dois países", afirmou. Para o chanceler paraguaio, só assim será possível alavancar a economia de seu país. Do total das exportações do Mercosul em 2002, por exemplo, os paraguaios ficaram apenas com 1,1% da fatia do mercado. Os uruguaios também não ficaram muito atrás, com apenas 2% do bolo das exportações do bloco. Já o Brasil foi responsável por 68,2% das vendas externas e os outros 28,7% couberam à Argentina. As diferenças em termos comercias, porém, não param por aí. O Paraguai depende perigosamente, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), do Brasil, da Argentina e do Uruguai. Os três países concentram quase 60% das exportações totais paraguaias, que somam menos de US$ 1 bilhão por ano. E mais. De tudo que o Paraguai importa, 55%, ou US$ 1,8 bilhão, vem dos três parceiros no bloco. Daí o perigo da concentração, porque a OMC recomenda maior diversificação de mercados para evitar qualquer problema em caso de bloqueios tarifários de uma nação. Reforço Com base nesses números e com a estagnação do comércio dentro do bloco nos últimos anos, os quatro países querem ver para onde mais pode andar o Mercosul. O objetivo dos presidentes Lula e Kirchner é também reforçar o bloco com o ingresso ou adesão de outros países, como Peru e Venezuela, que fazem parte da Comunidade Andina de Nações (CAN). Esse reforço, que já conta de alguma forma com a Bolívia e o Chile, sócios não plenos, ajudaria a enfrentar melhor as negociações do bloco no âmbito da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), com a União Européia e na Organização Mundial do Comércio. O Peru antecipou na semana passada que espera fechar um acordo de livre comércio com o Mercosul já em agosto, com a visita de Lula ao país. É bom lembrar que o governo peruano deve começar a negociar com os Estados Unidos um acordo similar ao do Chile a partir do final do ano, com a esperança de concretizá-lo ao final de 2004. Mudança de regras Tratamento diferenciado como querem os paraguaios, no entanto, exigirão mudanças nas regras do Mercosul. Embora nenhuma das delegações confirme, uruguaios e paraguaios querem maior flexibilização à rigidez da Tarifa Externa Comum (TEC), que determina as alíquotas de importação cobradas a produtos provenientes de países de fora do bloco. Mas a flexibilização tem um limite, já que nem o Brasil e nem a Argentina gostariam de ver o Paraguai e o Uruguai como um trampolim para produtos de outros países dentro do bloco. O que as duas maiores economias querem são caminhos que levem a um crescimento econômico sustentável dos quatro sócios. Ninguém sabe responder, no entanto, se isso implicaria, por exemplo, reduzir ou aumentar a TEC. "As alíquotas já estão definidas, mas o que queremos é adequar os regimes comerciais e os de produção dos dois países para que sejam mais homogêneos", comentou uma fonte diplomática. Essa tarefa, no entanto, leva tempo, razão pela qual as prioridades seriam questões conjunturais. Paraguai e Uruguai poderiam ficar com projetos de ajuda por região, algo similar ao que fizeram a França e a Alemanha com Portugal, Grécia e Espanha, quando a União Européia decidiu liberar recursos para alavancar economias menores.